Do reconhecimento à efetividade : um olhar para a agenda de Sistemas Agrícolas Tradicionais a partir da experiência das comunidades apanhadoras de sempre-vivas na Serra do Espinhaço (MG)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Cadorin, Giuliana
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Sistema Agrícola Tradicional
Povos tradicionais
Políticas públicas - Brasil
Patrimônio agrícola
Comunidades tradicionais
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/47751
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2023.
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Embora o conceito de Sistema Agrícola Tradicional já seja empregado há pelo menos 15 anos no Brasil, o país ainda não consolidou uma política pública para tratar desta agenda tão complexa e urgente para garantir a manutenção dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais e a conservação de variedades genéticas cultivadas apenas nestes contextos. Essa pesquisa se dispôs a compreender os resultados do reconhecimento internacional a partir de uma pesquisa qualitativa-exploratória com estudo de caso, bem como oferecer reflexões para o fomento dessa agenda. Foram ouvidos representantes das comunidades apanhadoras de sempre-vivas e seus parceiros institucionais, bem como representantes do governo federal e de Minas Gerais e representantes do Terceiro Setor. Conclui-se que, na ausência de uma política pública coordenada e transversal, os principais resultados do reconhecimento internacional foram o fortalecimento e autorreconhecimento das comunidades enquanto detentoras de direitos, além do processo de documentação e memória de suas histórias. A partir de um resgate histórico sobre políticas e ações de conservação da agrobiodiversidade, compreende-se que o Brasil tem plenas condições técnicas de promover a agenda, sendo necessário combater a matriz colonial e racista do Estado que privilegia determinados segmentos sociais. Um passo fundamental para o desenvolvimento dessa política, portanto, é a inclusão da pauta na Constituição Federal. Considera-se, por fim, que o reconhecimento de Sistemas Agrícolas Tradicionais tem o potencial de servir como marco zero para a formulação e coordenação de outras políticas para povos e comunidades tradicionais.In 2020, the Traditional Agricultural System of the evergreen-gathering communities in Minas Gerais was recognized as Brazil's first Important World Agricultural Heritage System by the Food and Agriculture Organization of the United Nations. Although the concept of Traditional Agricultural System has been used for at least 15 years in Brazil, the country has yet to consolidate a public policy to address this complex and urgent agenda to guarantee the maintenance of traditional peoples' and communities' ways of life and the conservation of genetic varieties cultivated only in these contexts. This research set out to understand the results of international recognition from a qualitative-exploratory case study, as well as to offer reflections on how to promote this agenda. Representatives of the evergreen-gathering communities and their institutional partners were interviewed, as well as representatives of the federal and Minas Gerais governments and representatives of the third sector. It was concluded that, in the absence of a coordinated and transversal public policy, the main results of international recognition were the strengthening and self-recognition of the communities as holders of rights, as well as the process of documenting and remembering their histories. Based on a historical review of policies and actions to conserve agrobiodiversity, it is understood that Brazil has the full technical conditions to promote the agenda. It is necessary to combat the colonial and racist matrix of the state, which privileges certain social segments. A fundamental step for the development of this policy, therefore, is the inclusion of the issue in the Federal Constitution. Finally, it is considered that the recognition of Traditional Agricultural Systems has the potential to serve as ground zero for the formulation and coordination of other policies for traditional peoples and communities.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento RuralÁvila, Mário Lúcio deCadorin, Giuliana2024-02-16T16:12:54Z2024-02-16T16:12:54Z2024-02-162023-09-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCADORIN, Giuliana. Do reconhecimento à efetividade: um olhar para a agenda de Sistemas Agrícolas Tradicionais a partir da experiência das comunidades apanhadoras de sempre-vivas na Serra do Espinhaço (MG). 2023. 111 f., il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/47751porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-27T17:30:19Zoai:repositorio.unb.br:10482/47751Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T17:30:19Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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