Análise da política florestal brasileira : proposta de um plano nacional florestal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Castanheira Neto, Fernando
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Política pública
Política florestal
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38327
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2019.
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A política pública ganha grande relevância ao longo da história do Brasil, considerando que diversas intervenções governamentais geraram impactos diretos sobre o desenvolvimento do setor florestal. A participação do Estado foi fundamental na definição da estratégia de fomento à ampliação da área de florestas plantadas, iniciadas a partir da década de 1960, com um conjunto de medidas de incentivos econômicos, base legal, estrutura de pesquisa e desenvolvimento, bem como de estrutura institucional, vinculadas a cadeias produtivas específicas. De outra sorte, a preocupação com a depreciação acelerada dos ativos florestais nativos, muito também em função de políticas de uso e ocupação do solo, incorporou ao planejamento florestal novas estratégias para conservação desses recursos, muito calcadas em ações de comando e controle. Dada a importância do setor florestal para o desenvolvimento nacional, bem como da relevância do Estado como agente indutor de desenvolvimento setorial, considerando também que ele é detentor de grande parte dos ativos florestais nativos, faz se necessário analisar a estrutura que o governo apresenta para conduzir a formulação e implementação da política florestal. Esta pesquisa situa o atual contexto da política florestal brasileira, dentro de perspectiva histórica, e apresenta uma proposta de modelo de governança, considerando que o país carece de uma política florestal específica, coordenada no âmbito do planejamento estratégico nacional com outras políticas públicas, capaz de orientar e conduzir o país, e o setor em especial, a um patamar de desenvolvimento compatível com suas vantagens comparativas e do potencial florestal que o país apresenta.The Brazilian forestry sector is composed of a broad set of economic activities with great economic, social and environmental relevance. Products and services derived from forestry activity relate to several productive chains of great importance to the national economy. Throughout the history of the country, the relation regarding the use and the protection of the forest assets has been constructed in a little organized way, much due to the intermediate characteristic of the forests in the cycles of production, where its development does not depend only on its efforts, but it depends strategies of other productive chains. Public policy has gained great relevance throughout the history of Brazil, considering that several governmental interventions have generated direct impacts on the development of the forest sector. The participation of the State was fundamental in defining the strategy to promote the expansion of the area of planted forests, starting from the 1960s, with a set of measures of economic incentives, legal basis, structure of research and development, as well as institutional arrangement, linked to specific productive chains. On the other hand, the concern with the accelerated depreciation of the native forest assets, much also in relation to land use and land use policies, incorporated to the forest planning new strategies for conservation of these resources, very much based on actions of command and control. Given the importance of the forest sector for national development, as well as the relevance of the State as an inducing agent for sectorial development, considering also that it holds a large part of the native forest assets, it is necessary to analyze the structure that the government presents for the formulation and implementation of forestry policy. This research situates the current context of Brazilian forest policy, within a historical perspective, and presents a proposal for a forestry policy and respective governance model, considering that the country lacks a specific forest policy, coordinated in the scope of national strategic planning with other public policies, capable of guide and lead the country, and the sector in particular, to a level of development compatible with its comparative advantages and the potential of the countrySouza, Álvaro Nogueira deCastanheira Neto, Fernando2020-06-29T11:39:06Z2020-06-29T11:39:06Z2020-06-292019-05-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCASTANHEIRA NETO, Fernando. Análise da política florestal brasileira : proposta de um plano nacional florestal. 87 f., il. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38327A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-17T19:14:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/38327Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-17T19:14:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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