Os vestígios do aprisionamento feminino no Brasil : políticas de resgate da cidadania e barreiras ao retorno à sociedade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Miranda, Raquel Barbosa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Reintegração social
Mulheres encarceradas
Mulheres trans
Prisões
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50655
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2024.
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spelling Os vestígios do aprisionamento feminino no Brasil : políticas de resgate da cidadania e barreiras ao retorno à sociedadeReintegração socialMulheres encarceradasMulheres transPrisõesTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2024.Introdução: Em razão do aumento do número de mulheres nas prisões em todo o mundo, torna-se essencial examinar a implementação e a oferta de estratégias específicas para essas mulheres, assim como as maneiras adequadas de tratá-las no sistema prisional, enquanto medidas sociais importantes. Objetivos: (1) Analisar a disponibilidade de programas para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade do sistema prisional brasileiro, com uma perspectiva de gênero, e (2) analisar as expectativas relatadas por mulheres cisgênero e transgênero ao retornarem à sociedade, bem como a visão de profissionais da justiça e assistência social no sistema prisional. Métodos: Inicialmente, foi realizada uma análise documental sobre estratégias governamentais e não governamentais voltadas à reintegração social de egressas do sistema prisional, com um enfoque de gênero, por meio de uma matriz analítica para o período entre 2020 e 2021. Após essa abordagem inicial, conduziu-se um estudo qualitativo por meio de amostra de conveniência, identificando potenciais entrevistados com base em seu envolvimento direto ou indireto na gestão do sistema prisional e com egressas do sexo feminino. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, transcritas e analisadas usando um processo de codificação aberta e focada. Os dados textuais foram armazenados, organizados e codificados de acordo com os temas emergentes da análise qualitativa usando o software Atlas. Resultados: Existem diversos programas no Brasil voltados para a reintegração social de egressos; no entanto, poucos incluem uma perspectiva de gênero. O tema da reintegração social e do sistema prisional foi identificado em 84 notícias nos sites de órgãos governamentais, sendo 20 deles federais e 64 estaduais, além de 11 organizações internacionais atuando no Brasil e 12 organizações não governamentais; desse total, apenas seis apresentavam um recorte de gênero. O estudo qualitativo envolveu 15 profissionais e 13 egressas, sendo que cinco delas se identificaram como mulheres transgênero. Entre os profissionais, a faixa etária variou de 38 a 65 anos, com uma distribuição equitativa entre os gêneros; eles relataram uma trajetória de 10 a 35 anos de trabalho em seus respectivos campos. As egressas tinham idades entre 24 e 42 anos, e o crime mais reportado foi o tráfico de drogas. Seus períodos de encarceramento variaram de 1 a 8 anos. Muitas delas relataram situações de abusos, incluindo violência física, sexual e emocional. Mulheres em condições de vulnerabilidade prévia enfrentam desafios adicionais ao longo de suas sentenças. A complexidade da situação é acentuada para mulheres transgênero, que, devido à sua identidade, encontram-se ainda mais marginalizadas e sujeitas à discriminação por parte do sistema. Embora os profissionais estejam cientes dessa vulnerabilidade e da necessidade de dedicarem atenção ao processo de reintegração, em geral, há uma falta de sensibilidade em relação à perspectiva de gênero. Conclusões: Esses dados enfatizam os desafios multifacetados com que se deparam as egressas do sistema prisional brasileiro. Reconhecer as dificuldades enfrentadas por diferentes grupos de mulheres, tanto cisgênero quanto transgênero, bem como suas diferentes origens socioeconômicas, é importante e destaca a necessidade de uma abordagem interseccional, a fim de obter bons resultados no processo de reinserção social.Background: Due to the increasing number of women in prisons worldwide, it becomes essential to elucidate the implementation and provision of specific strategies for these women, as well as the appropriate ways to treat them in the prison system, as important social measures. Objectives: (1) Analyze the availability of programs for the social reintegration of individuals deprived of freedom from the Brazilian prison system, with a gender perspective; (2) Analyze the expectations reported by cisgender and transgender women upon returning to society, as well as the perspectives of justice and social welfare professionals in the prison system. Methods: Initially, a documentary analysis was conducted on governmental and non-governmental strategies aimed at the social reintegration of female former inmates, with a gender perspective, using an analytical matrix for the period between 2020 and 2021. After this initial approach, a qualitative study was performed using convenience sampling, identifying potential interviewees based on their direct or indirect involvement in the management of the prison system and with female former inmates. Data were collected through semi-structured interviews, transcribed, and analyzed using an open and focused coding process. Textual data were stored, organized, and coded according to emerging themes from the qualitative data analysis using Atlas software. Results: There are several programs in Brazil aimed at the social reintegration of former inmates; however, few have a gender perspective. The theme of social reintegration and the prison system was identified in 84 news items on government agency websites, with 20 at the federal level and 64 at the state level, and also in 11 international organizations operating in Brazil and 12 non-governmental organizations, of which only six had a gender focus. The qualitative study involved 15 professionals and 13 former inmates, with five of them identifying as transgender women. Among the professionals, the age ranged from 38 to 65 years, with an equal distribution across genders; they reported work histories in their respective fields ranging from 10 to 35 years. As for the female former inmates, they ranged in age from 24 to 42 years, with drug trafficking being the most reported crime. Their periods of incarceration varied, ranging from 1 to 8 years. Many of them reported abuse situations, including physical, sexual, and emotional violence. Women in conditions of prior vulnerability may face additional challenges during their sentences. The situation is more complex for transgender women because they are even more invisible and discriminated against by the system. Although professionals are aware of the vulnerability and the need to dedicate attention to the reintegration process, in general, there is a lack of sensitivity regarding the gender perspective. Conclusions: These data emphasize the multifaceted challenges confronted by female former inmates in the Brazilian prison system. Recognizing the difficulties faced by different groups of women, both cisgender and transgender, as well as their different socioeconomic backgrounds, is important and highlights the need for an intersectional approach to achieve positive outcomes in the reintegration process.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Saúde ColetivaDíaz Bermúdez, Ximena PamelaGoldberg, AlejandroMiranda, Raquel Barbosa2024-10-22T15:31:25Z2024-10-22T15:31:25Z2024-10-222024-08-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMIRANDA, Raquel Barbosa. Os vestígios do aprisionamento feminino no Brasil: políticas de resgate da cidadania e barreiras ao retorno à sociedade. 2024. 198 f., il. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50655porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-10-22T15:31:25Zoai:repositorio.unb.br:10482/50655Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-22T15:31:25Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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