Participação social na preservação de nascentes : proposta de criação de conselho gestor para o Programa Adote uma Nascente, Brasília – DF

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Campos, Karine Karen Martins Santos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Nascentes
Recursos hídricos - conservação
Voluntariado ambiental
Gestão participativa
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/45498
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2020.
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A finalidade do Programa é identificar, incentivar e apoiar medidas de preservação e recuperação de nascentes existentes no DF e um dos seus objetivos é estimular a participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos. Este trabalho tem como intuito propor a implantação de um Conselho Gestor do PAN com base em elementos fundamentais que os conselhos possuem a fim de estimular a gestão compartilhada, a transparência e a confiabilidade aos envolvidos. Assim, esses mecanismos podem contribuir para fortalecer, avaliar e monitorar as ações por meio do compartilhamento de informações sobre conservação de nascentes, facilitando o acesso e o diálogo para o desenvolvimento do Programa. Dessa forma, para incentivar a participação social, os Conselhos, enquanto intermediadores entre a sociedade e o Estado, funcionam como instâncias colegiadas importantes no processo democrático. Neste ponto, é percebido na pesquisa que os espaços que incentivem a participação social são fundamentais para que as políticas públicas sejam acompanhadas e possam sanar os desafios da transparência e do engajamento da população. O DF ainda não tem base de dados que contemple todas as informações das nascentes existentes no território. Existem outros projetos, programas e ações relacionadas à proteção de nascentes no DF. A análise feita neste trabalho corrobora essas experiências como um caminho para aprimorar os resultados e como forma de contribuição no avanço de políticas públicas acerca deste tema. A pesquisa foi realizada por meio de avaliações documentais e da legislação correlata e contou com a elaboração de entrevistas e questionários, por meio do Método de Explicitação do Discurso Subjacente (MEDS), encaminhados aos atores envolvidos com o PAN, com colegiados e com a gestão de recursos hídricos do DF. Como resultados, constatou-se que a governança é um elemento fundamental para acontecer a integração entre as políticas públicas. Quanto ao Programa, a quantidade de membros na equipe é pequena para o tamanho da demanda. A dissertação conclui que a implantação de um Conselho no PAN é considerada positiva pelos colaboradores entrevistados. Também conclui que os entes entrevistados do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos consideram a gestão participativa importante; e alguns, diante da representatividade, consideram que há membros ausentes nos Comitês de Bacia e no Conselho de Recursos Hídricos. Estes espaços precisam ser mais participativos e precisam contemplar a diversidade existente na população.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).A spring is considered a permanent preservation area and it needs care and attention from the Government and the whole society. The Water Resources Policy, established by Law 9433/1997, brings in its core that management must be decentralized and count on the participation of the Public Authorities, consumers and communities. In the Federal District, the District Water Resources Policy was published in 2001 and, in the same year, the ‘Adopt a Spring Program (ASP)’ was created. The purpose of the Program is to identify, encourage and support measures for the preservation and recovery of springs in the Federal District and one of its objectives is to encourage the participation of civil society in the management of water resources. This work aims to propose the implementation of a Management Council for the ASP based on basic elements that the councils have in order to encourage shared management, and to present transparency and reliability to those involved. Thus, these mechanisms can contribute to strengthen, evaluate and monitor actions through the sharing of information on the conservation of springs, facilitating access and dialogue for the development of the Program. Therefore, to encourage social participation, the Councils, as intermediaries between society and the State, function as important collegiate bodies in the democratic process. At this point, it is perceived in the research that spaces that encourage social participation are fundamental for public policies to be monitored and to solve the challenges of transparency and engagement of the population. The Federal District does not yet have a database that includes all the information on springs in its territory. There are other projects, programs and actions related to the protection of springs in the Federal District. The analysis made in this work corroborates these experiences as a way to improve the results and as a form of contribution in the advancement of public policies on this theme. The research was carried out through correlated documentary and legislation evaluations and included the elaboration of interviews and questionnaires using the Subjacent Discourse Explanation Method sent to the involved parties with the ‘ASP’, collegiate and the managers of water resources in the Federal District. As a result, it was found that governance is a fundamental element for the integration of public policies. As for the Program, the number of team members is small for the size of the demand. This essay concludes that the implantation of a Board in the ASP is considered positive by the interviewed members. It also concludes that the interviewed entities of the Water Resources Management System consider participatory management to be important, and some point out, in view of the representativeness, that there are absent of the Basin Committees and the Water Resources Council. These spaces need to be more participatory and consider the existing diversity in the population.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado ProfissionalLayrargues, Philippe PomierCampos, Karine Karen Martins Santos2023-01-13T19:43:24Z2023-01-13T19:43:24Z2023-01-132022-11-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAMPOS, Karine Karen Martins Santos. Participação social na preservação de nascentes: proposta de criação de conselho gestor para o Programa Adote uma Nascente, Brasília – DF. 2020. 98 f., il. 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