Rodovias em terras indígenas : entre o dano ambiental e a (im)possível reparação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Oliveira, Simone Soares
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Impacto ambiental
Povos tradicionais
Arranjos institucionais
Rodovias
Povos indígenas
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51066
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2024.
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O objetivo desta tese é identificar as condições, fatores ou critérios associados à efetividade das ações de mitigação de impactos ambientais em TIs. Para isso, apoiado em literatura especializada, foi realizado um estudo comparativo entre empreendimentos rodoviários nos quais foi exigida a execução do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental – CI-PBA, que contempla medidas mitigadoras voltadas aos impactos em TIs. A análise baseia-se nos resultados dos programas ambientais, de questionários e da observação direta, visando identificar e analisar a implementação do CI-PBA. Os resultados indicam que, na maioria dos casos analisados, as experiências de mitigação de impactos ambientais de rodovias em TIs apresentaram baixa efetividade e descumprimento de acordos e prazos, o que ajuda a explicar a resistência e oposição dos Povos Indígenas aos projetos em seus territórios. Esses resultados impulsionaram a degradação ambiental dos territórios; prejuízos sociais e culturais, afetando os modos de vida, tradições e identidade dos povos afetados; e danos ao erário pelo atraso das obras e aplicação de recursos em ações sem resultados efetivos. A capacidade de resposta das ações previstas para mitigar os impactos foi inferior à evolução dos mesmos, possivelmente relacionada às limitações do empreendedor – ente público - em executar ações distantes de sua missão institucional. Os resultados do CI-PBA podem ser potencializados pela participação efetiva das comunidades indígenas, pela cooperação interministerial no licenciamento, a fim de oferecer soluções para as diferentes necessidades das comunidades indígenas, e pela adoção de mecanismos efetivos de monitoramento e avaliação, capazes de identificar as falhas e ajustar o rumo das ações.The construction and maintenance of road infrastructure generates socio-environmental externalities, being the mitigation of the negative effects of a complex and multidisciplinary challenge, that requires concerted efforts from the State, Indigenous People, civil society, and private sector. The Environmental Licensing procedure seeks to avoid or reverse such negative effects by establishing conditions to mitigate and compensate for socio-environmental impacts. In the case of Indigenous Lands (ILs), the licensing procedure becomes even more complex due to the need to reconcile the protection of Indigenous rights with the use of natural resources. The aim of this thesis is to identify the conditions, factors, and criteria associated with the effectiveness of the actions to mitigate and compensate environmental impacts in ILs. To this end, supported by specialized literature, a comparative study was conducted among road projects where the Indigenous Component of the Environmental Monitoring Plan – IC-EMP was required, which includes mitigating and compensatory measures aimed at impacts on ILs. The analysis is based on the results of environmental programs, questionnaires, and direct observation to identify and analyse the implementation of the IC-EMP. The results indicate that, in most cases analysed, experiences of mitigating and compensating for environmental impacts of roads in ILs showed low effectiveness and non-compliance with agreements and deadlines, which helps explain the resistance and opposition of Indigenous Peoples to projects in their territories. These results have pushed environmental degradation of the territories; social and cultural damages, affecting the ways of life, traditions, and identification of the affected peoples; and damages to public funds due to delayed works and allocation of resources to actions with no effective results. The response capacity of planned actions to mitigate the impacts were lower than the evolution of the impacts, possibly related to limitations of the entrepreneur – the public entity – in executing actions far from its institutional mission. The results of the IC-EMP can be enhanced by the effective participation of Indigenous communities, inter-ministerial cooperation in licensing in order to offer solutions for the different needs of Indigenous communities, and by adopting effective mechanisms for monitoring and evaluation capable of identifying failures and adjusting the course of actions.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelBarreto, Cristiane GomesNascimento, Elimar Pinheiro doOliveira, Simone Soares2024-12-03T18:29:55Z2024-12-03T18:29:55Z2024-12-032024-09-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Simone Soares. Rodovias em terras indígenas: entre o dano ambiental e a (im)possível reparação. 2024. 263 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/51066porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-20T15:49:21Zoai:repositorio.unb.br:10482/51066Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-20T15:49:21Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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