Uma história da proteção à infância no Brasil : da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 1993
Autor(a) principal: Botelho, Rosana Ulhôa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Crianças e adolescentes
Menores - estatuto legal, leis, etc.
Infância - aspectos sociais
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43425
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 1993.
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spelling Uma história da proteção à infância no Brasil : da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990)Crianças e adolescentesMenores - estatuto legal, leis, etc.Infância - aspectos sociaisDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 1993.Esta dissertação procura acompanhar as concepções dos reformadores sociais brasileiros que dirigiram sua ação política para as crianças e os jovens. A pesquisa teve como ponto de partida o exame das condições que permitiram, na década de vinte, a invenção de uma questão do menor pensada enquanto um conjunto de leis e ações de assistência e proteção assumidas pelo Estado. Em seguida, enfocou a trajetória desta questão no âmbito da burocracia do Estado, acompanhando as criações institucionais que foram separando a criança, objeto da intervenção na área médica e educacional, do menor, objeto da ação correlata da justiça, da assistência e da política. Por último, foi abordada a tematização dos direitos da criança e do adolescente pelos reformadores da década de oitenta e que resultou, no plano jurídico-normativo, na substituição do Código de Menores pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Na conclusão procurou-se fornecer elementos para acerca da nossa cultura política e da efetivação da possibilidade reiteradamente negada da invenção democrática.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).This dissertation seeks to trace the conceptual evolution that accompanied the work of those Brazilian Social reformers who directed their political action to the youngster and to the child. The starting point of the research was the exam of the conditions that led, in the 20’s, to the invention of a “minor issue”, in the form of a set of assistance and protection laws and actions, shouldered by the State. Following that, the research on the path of this issue on the bounds of the State bureaucracy, specially the construction of the institutional framework that led to the separation of the “child”, object of the intervention of the medical and educational area, from the “minor”, object of the correspondent actions by assistance institutions, the Police, and the Justice. Last, the research approached the theorization of the rights of the child and the adolescent by social reformers, in the 80’s resulting, in the normative-juridical level, in the replacement of the Code for Minor by the Statute of the child and the Adolescent. The conclusion of the work suggests elements for a discussion about our political culture and about the possibility, repeatedly denied, of the democratic invention.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de História (ICH HIS)Programa de Pós-Graduação em HistóriaAlmeida, Jaime derosanaulhoabotelho@gmail.comBotelho, Rosana Ulhôa2022-04-13T16:34:10Z2022-04-13T16:34:10Z2022-04-111993-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLUCENA, Rosana Ulhôa. Uma história da proteção à infância no Brasil : da questão do menor aos direitos da criança e do adolescente (1920-1990). 1993. xiv, 166 f. Dissertação (Mestrado em História)—Universidade de Brasília, Brasília, 1993.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43425porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-19T16:07:28Zoai:repositorio.unb.br:10482/43425Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-19T16:07:28Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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