Mercado de carbono no Brasil : uma abordagem sistêmica para integração de políticas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Silva, Beatriz Soares da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Mudanças climáticas - política governamental
Políticas de mitigação climática
Mercado de carbono
Sistema de comércio de emissões
Agenda 2030
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43955
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2022.
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spelling Mercado de carbono no Brasil : uma abordagem sistêmica para integração de políticasMudanças climáticas - política governamentalPolíticas de mitigação climáticaMercado de carbonoSistema de comércio de emissõesAgenda 2030Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2022.Comumente conhecido como mercado de carbono, o sistema de comércio de emissões é um instrumento econômico inicialmente concebido como incentivo para a adoção apenas de medidas de mitigação. No entanto, à luz das complexas interações entre respostas à mudança do clima (mitigação e adaptação) e desenvolvimento sustentável, a tese reflete sobre a possibilidade de se adotar no Brasil um instrumento de política climática compatível com esforços para o alcance de outras metas de política pública definidas na Agenda 2030. A pesquisa é focada no setor florestal, tendo em vista a importância e urgência da formulação de estratégias para valorizar as florestas no país. No contexto de integração de objetivos definidos na contribuição nacionalmente determinada (NDC) do Brasil e na Agenda 2030, a tese propõe uma abordagem metodológica para operacionalizar o conceito de integração de política climática no desenho de um sistema de comércio de emissões no Brasil, por meio da adoção de etapas de análise e ferramentas de pensamento sistêmico. No Capítulo 1 e no Capítulo 2 identificamos a situação-problema por meio de revisão de literatura e de documentos oficiais. No Capítulo 3 utilizamos a ferramenta do mapa conceitual para identificar quais objetivos e metas de política pública (além de mitigação) poderiam ser integrados no desenho de um mercado de carbono no Brasil. No Capítulo 4 utilizamos a análise de redes para identificarmos quais dessas metas seriam capazes de alavancar maiores sinergias e menores conflitos na estrutura de rede formada pelas metas da Agenda 2030/NDC, visando tirar conclusões que orientem o desenho de mercado. Os resultados apontam que as emissões por desmatamento em terras privadas deveriam ser reguladas obrigatoriamente em um mercado nacional de carbono; e que o plantio e o manejo de florestas e agroflorestas poderiam ser incluídas de forma voluntaria na cobertura do instrumento. Identificamos relações importantes entre as atividades florestais potencialmente incluídas em um sistema de comércio de emissões regulado no Brasil e determinadas metas da Agenda 2030/NDC, definidas sob os ODS 2, ODS 6, ODS 7, ODS 10, ODS 12, ODS 13 e ODS 15. A análise de centralidade dessas metas na rede formada pelas metas da Agenda 2030 mostrou que os sistemas agroflorestais são a atividade que mais integra os diferentes ODS (inclusive objetivos de mitigação e adaptação) e deveriam ser consideradas prioritárias para inclusão em um eventual mercado de carbono nacional. O manejo florestal aparece em segundo lugar em uma escala de prioridades, seguido pela adoção de atividades de florestamento/reflorestamento. Em todos os casos, atividades de plantio e manejo de espécies nativas por pequenos agricultores/silvicultores e em áreas degradadas (solos ou florestas) ou de fragmentação florestal são de especial interesse em termos de sinergias geradas e redução de conflitos entre metas de política pública, proporcionando o maior nível de integração de objetivos de política no desenho de um mercado de carbono no Brasil. A análise da dinâmica das interconexões entre as metas assumidas sob a Agenda 2030/NDC demonstrou que elas podem ser combinadas entre si de modo a orientar um desenho focalizado de sistema de comércio de emissões nacional, a partir de critérios baseados na capacidade das atividades florestais de promover maior integração de objetivos de política pública no que se refere à gestão das florestas privadas no país.Commonly known as the carbon market, the emissions trading system is an economic instrument initially conceived as an incentive to adopt only mitigation measures. However, in light of the complex interactions between climate change responses (mitigation and adaptation) and sustainable development, the dissertation reflects on the possibility of adopting a climate policy instrument compatible with efforts to achieve other policy goals defined in the 2030 Agenda. The research is focused on the forestry sector, given the importance and urgency of formulating strategies to value forests in the country. In the context of integrating objectives defined in Brazil's Nationally Determined Contribution (NDC) and in the 2030 Agenda, the dissertation proposes a methodological approach to operationalize the concept of climate policy integration in the design of an emissions trading system in Brazil, through the adoption of systems thinking analysis steps and tools. In Chapter 1 and Chapter 2 we identified the problemsituation through literature and official documents review. In Chapter 3 we used the concept map tool to identify which objectives and goals could be integrated into the design of a carbon market in Brazil. In Chapter 4, we used network analysis to identify targets capable of leveraging greater synergies and fewer conflicts in the framework of the 2030 Agenda/NDC, in order to draw recommendations to policy design. The results indicate that emissions from deforestation on private lands should be mandatorily regulated in a national carbon market; and that the planting and management of forests and agroforestry could voluntarily be included in the instrument's coverage. We identified important relationships between forestry activities potentially included in a regulated emissions trading system in Brazil and certain targets of 2030 Agenda/NDC, defined under SDG 2, SDG 6, SDG 7, SDG 10, SDG 12, SDG 13 and SDG 15. The analysis of the centrality of these targets in the network formed by all targets defined under the 2030 Agenda showed that agroforestry systems are the activity that most integrates the different SDGs (including mitigation and adaptation objectives) and should be considered a priority for inclusion in an eventual national carbon market. Forest management ranks second on a scale of priorities, followed by the adoption of afforestation/reforestation activities. In all cases, planting and management of native species by small farmers/foresters and in degraded areas (soils or forests) or forest fragmentation areas are of special interest in terms of generated synergies and reduction of conflicts between policy goals, providing the highest level of policy objectives integration in the design of a carbon market in Brazil. The analysis of the dynamics of the interconnections between the targets assumed under the 2030 Agenda/NDC showed that they can be combined with each other in order to guide a focused design of a national emissions trading system, considering criteria based on the capacity of forest activities to promote greater integration of public policy objectives with regard to the management of private forests in the country.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelDrummond, José Augusto LeitãoRajão, Raoni Guerra Lucasbia-x@uol.com.brSilva, Beatriz Soares da2022-06-23T17:23:49Z2022-06-23T17:23:49Z2022-06-232022-03-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVA, Beatriz Soares da. Mercado de carbono no Brasil: uma abordagem sistêmica para integração de políticas. 2022. 259 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43955porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-19T16:23:30Zoai:repositorio.unb.br:10482/43955Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-19T16:23:30Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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