No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Silva, Tédney Moreira da
Orientador(a): Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18728
http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.D.18728
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.
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Além disso, a criminalização dos povos indígenas possibilita, uma vez mais, a concretização do ideal integracionista ainda vigente na legislação indigenista ordinária, a partir do princípio de igualdade, com aplicação no direito penal. O Estado civiliza os indígenas nivelando-os por baixo, por meio da repressão do direito penal, único lugar em que são considerados capazes e integrados, como outros sujeitos de direitos. A criminalização dos indígenas se insere num contexto secular de formação da nação brasileira, por meio do sufocamento da alteridade.This essay looks into the legal-criminal treatment of indigenous peoples in Brazil, considering that the criminal law is an instrument to which the State frequently resorts to settle social issues including those in which the human diversity – within economic, social, cultural and political spheres – constitutes a hindrance to the development project that is intended to be implemented. Furthermore, the criminalization of indigenous peoples enables once again the concretization of the integration ideal still effective in the indigenous common laws, which is based on the principal of equality, with the application of the criminal law. The State civilizes the indigenous peoples leveling them down by means of the repression in the criminal law, the sole place in which they are considered capable and integrated, just as other subjects entitled to rights. The criminalization of indigenous peoples is within a secular context of the formation of the Brazilian people by means of suffocation of the alterity.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessNo banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPovos indígenasIndigenismoDireito penal - BrasilEtnocídioporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2015_TedneyMoreiraDaSilva.pdf2015_TedneyMoreiraDaSilva.pdfapplication/pdf4458103http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/18728/1/2015_TedneyMoreiraDaSilva.pdf09df701c11c8e114d4c5caf934fd555aMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain777http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/18728/2/license.txtcaac5353b1da8574ea349b4e9622544cMD52open access10482/187282023-07-13 10:02:54.883open accessoai:repositorio2.unb.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-13T13:02:54Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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