A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramsciana

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Pereira, Maria Cristina Cardoso
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Frigoríficos
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Teoria gramsciana
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22170
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Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
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spelling A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramscianaFrigoríficosTribunal Superior do Trabalho (TST)Teoria gramscianaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.O objetivo desta tese consiste em identificar padrões argumentativos jurisdicionais que podem ser caracterizados como "ideológicos", segundo uma leitura baseada na produção teórica gramsciana. Esses padrões argumentativos foram identificados na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões nas quais o que se discutia eram as condições de trabalho a que se encontravam submetidos trabalhadores vinculados ao setor de frigoríficos no Brasil. Tais decisões foram analisadas a partir das narrativas contidas nos discursos de justificação da Corte. Esta pesquisa apresenta uma primeira parte teórica, que consiste no resgate, a partir dos escritos marxistas e Gramscianos, da função ideológica do Judiciário e o seu papel de promotor não apenas de avaliações racionais e justificadas teoricamente acerca de conflitos sociais, mas também de Instituição que lida com formas de conflitualidades sociais que se apresentam das maneiras mais brutais e violentas. Em uma segunda parte, aborda-se a recepção pelo TST de demandas dos trabalhadores propostas privilegiadamente via Ministério Público do Trabalho, através de ações civis públicas, mas também em casos individuais paradigmáticos. O objetivo é verificar o caráter das justificativas do TST utilizadas para argumentar suas decisões e também identificar de que maneira seus discursos de justificação estão articulados com preceitos introduzidos a partir da Constituição Federal de 1988, em especial os valores humanos do trabalho e da dignidade da pessoa.The objective of this thesis is to establish a standard of judicial argumentative elaborations that can be characterized as "ideological," according to a reading based on Gramsci's theoretical production. These argumentative present patterns were identified in the case law of the Superior Labor Court (TST), in decisions on what was discussed were the poor working conditions that workers linked to the meatpacking industry have been submitted in Brazil. Such decisions were analyzed from the narratives contained in the Court's justification speeches. This research presents a first theoretical part, which consists of the rescue, from the writings Gramsci, the ideological of the judiciary function and its role as a promoter not only of rational and justified theoretically about social conflict assessments, but also institution that deals with forms of social conflictualities that present the most brutal and violent ways. In a second part, we discuss the issue of receipt by TST the demands of workers in cold - proposals privileged via Ministério Público do Trabalho, through class actions, but also in individual paradigmatic cases. The aim is to check to what extent the TST develops theoretical justifications not only sound to argue their decisions but also if such argumentations are centered in justifications articulated with the precepts introduced from the 1988 Constitution, which for the first time, reflected values of constitutional dignity in human values of work and dignity.Delgado, Gabriela NevesPereira, Maria Cristina Cardoso2017-01-11T19:48:25Z2017-01-11T19:48:25Z2017-01-112016-06-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfPEREIRA, Maria Cristina Cardoso. A carne está servida: análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramsciana. 2016. 276 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.http://repositorio.unb.br/handle/10482/22170http://dx.doi.org/10.26512/2016.06.T.22170A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T19:10:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/22170Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T19:10:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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