A estrutura do Programa Nacional do Livro Didático (1995-2016) : Estado, mercado editorial, sociedade civil e a construção do consenso hegemônico sobre o livro didático no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Melo, Paula Mara de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Política educacional
Educação - política pública
Livros didáticos
Mercado editorial
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/33911
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018.
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Como pesquisa dialética, o estudo se apoiou em referenciais teórico-conceituais de Antonio Gramsci, tais como as categorias Estado ampliado, hegemonia e sociedade civil. O objetivo geral foi analisar o papel do Estado, das organizações da sociedade civil e das editoras no PNLD. Os objetivos específicos incluem: estabelecer um panorama histórico para evidenciar a longevidade dessa política; analisar o programa no período da redemocratização, com ênfase nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; analisar o funcionamento do PNLD como estrutura burocrática e sua abertura à participação da sociedade civil e do mercado editorial. O estudo constatou legitimação da “hegemonia” do livro didático como instrumento de garantia de democratização educacional; e que, embora o Estado tenha dado abertura à sociedade civil, a participação desta não a fortaleceu. Constatou ainda a participação relevante do Estado na receita das editoras com a compra de livros. Tais constatações suscitam a reflexão sobre a continuidade do PNLD como política educacional favorável a interesses que não os da educação.The National Program Textbook (PNLD) has been distributing books since the 1930s. In 1995, a State reform allowed civil society participating in the selection process for textbooks. This study investigated its continuity in the period 1995–2016 to identify interests that regulate them. The investigation started from this question: does the PNLD serve exclusively educational interests or economic and even ideological interests? This research was based on Antonio Gramsci's theoretical-conceptual framework, such as the expanded state, hegemony and civil society categories. The general objective was to analyze the role of the State, civil society organizations and the publishing houses in PNLD. Specific objectives include: establishing a historical overview to evidence the longevity of this policy; to analyze the program in the period of redemocratization, with emphasis on the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff; analyze the functioning of the PNLD as a bureaucratic structure and its openness to the participation of civil society and the publishing houses. With the PNLD, the "hegemony" of the textbook was legitimated as an instrument of guarantee of educational democratization. The State has opened civil society its participation has not strengthened it. We verify the relevant participation of the State in the revenue of the publishers with the purchase of textbooks. This provokes the reflection on the continuity of the PNLD as educational policy. This policy addresses other interests than purely educational ones.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em EducaçãoMelo, Adriana Almeida Sales deMelo, Paula Mara de2019-01-31T18:43:22Z2019-01-31T18:43:22Z2019-01-312018-03-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMELO, Paula Mara de. A estrutura do Programa Nacional do Livro Didático (1995-2016): Estado, mercado editorial, sociedade civil e a construção do consenso hegemônico sobre o livro didático no Brasil. 2018. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/33911A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-08T17:41:49Zoai:repositorio.unb.br:10482/33911Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-08T17:41:49Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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