Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Martins, Mariama Sousa Amâncio
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/52022
Resumo: Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.
id UNB_e610a85166a9e5ceaa956d4ba95c4336
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/52022
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentesSistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)GovernançaIntersetorialidadeDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.É objetivo geral deste TFCC compreender a relação entre a governança dos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes e sua capacidade em articular e integrar ações intersetoriais com os demais órgãos da rede de proteção, observando as implicações para a formulação das políticas locais. Trata-se de uma pesquisa em formato multipaper, composta de dois artigos: Artigo I com abordagem qualitativa, utiliza de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros da região do Alto Paranaíba no Estado do MG, para verificar a regulamentação de 22 Conselhos Municipais e identificar o uso do Plano de Ação e instrumentos de planejamento como estratégias para a construção da Política de Direitos das Crianças e Adolescentes; Artigo II de abordagem qualitativa, utiliza dados para pesquisa documental e entrevistas semiestruturada observando a rede local de coordenação centralizada no CMDCA de Patos de Minas. Os resultados destacam os processos de planejamento e articulação intersetorial dos CMDCAs e desvela a dinâmica de ações integradas entre os órgãos da rede de proteção e a relação dos processos de governança e planejamento para a formulação da políticas locais e para o fortalecimento do Sistema de Garantia Direitos.The general objective of this TFCC is to understand the relationship between the governance of the Municipal Councils for the Rights of Children and Adolescents and their capacity to articulate and integrate intersectoral actions with the other bodies of the protection network, observing the implications for the formulation of local policies. This is a multi-paper research, composed of two articles: Article I, with a qualitative approach, uses semi-structured interviews with councilors from the Alto Paranaíba region in the State of Minas Gerais, to verify the regulation of 22 Municipal Councils and identify the use of the Action Plan and planning instruments as strategies for the construction of the Children and Adolescents Rights Policy; Article II, with a qualitative approach, uses data for documentary research and semi-structured interviews observing the local coordination network centralized in the CMDCA of Patos de Minas. The results highlight the planning and intersectoral articulation processes of the CMDCAs and reveal the dynamics of integrated actions between the bodies of the protection network and the relationship of the governance and planning processes for the formulation of local policies and for the strengthening of the Rights Guarantee System.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado ProfissionalKipnis, BernardoMartins, Mariama Sousa Amâncio2025-04-08T16:42:36Z2025-04-08T16:42:36Z2025-04-082025-02-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARTINS, Mariama Sousa Amâncio. Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos: uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes. 2025. 92 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52022porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-04-08T16:42:36Zoai:repositorio.unb.br:10482/52022Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-04-08T16:42:36Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
title Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
spellingShingle Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
Martins, Mariama Sousa Amâncio
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
Governança
Intersetorialidade
title_short Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
title_full Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
title_fullStr Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
title_full_unstemmed Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
title_sort Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos : uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes
author Martins, Mariama Sousa Amâncio
author_facet Martins, Mariama Sousa Amâncio
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Kipnis, Bernardo
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Mariama Sousa Amâncio
dc.subject.por.fl_str_mv Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
Governança
Intersetorialidade
topic Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
Governança
Intersetorialidade
description Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2025.
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-04-08T16:42:36Z
2025-04-08T16:42:36Z
2025-04-08
2025-02-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MARTINS, Mariama Sousa Amâncio. Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos: uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes. 2025. 92 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/52022
identifier_str_mv MARTINS, Mariama Sousa Amâncio. Conselhos Municipais e sistema de garantia dos direitos: uma análise sobre planejamento e governança na perspectiva da rede de proteção às crianças e adolescentes. 2025. 92 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/52022
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1839083945734438912