O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal
| Ano de defesa: | 2014 |
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Resumo: | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014. |
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O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal FederalBrasil. Supremo Tribunal FederalEtnografiaAção judicialTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014.A presente tese é uma etnografia das formas de produção jurídica no Supremo Tribunal Federal. Procurei rastrear essas produções a partir da invenção e circulação dos processos, das técnicas de decisão e dos espaços de intervenção dos ministros, assessores e analistas judiciários. Apresento então, uma análise das relações internas ao tribunal evidenciando os documentos e os processos de documentação, os procedimentos e as temporalidades nos fluxos dos processamentos de uma Ação Judicial. Através dos processamentos busca-se apreender a agência das formas legais e as relações entre pessoas, causas e processos a partir das rotinas de trabalho dos setores do tribunal que produzem e circulam os autos processuais. Busca-se, assim, refletir sobre as formas e as relações ativadas no curso dos processos, com vistas a estabelecer os caminhos de uma decisão.This thesis is an ethnography of the law's production systems on the Brazilian Supreme Court. The idea is to trace these productions from its invention and files circulation, the decision techniques e the intervention spaces of the ministers, assessors and law analytics. I then analyze the court's internal relations, highlighting the documents and documentation process, the procedures and the temporality on the processing fluxes' of an action. Throughout the processing it seeks to capture the legal forms' agency and the relation between people, causes and process, from the court sections work routine where the files are produced and circulate. It seeks, this way, to reflect on the form and relations activated through the files' course, aiming to establish the ways for a decision.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Antropologia (ICS DAN)Programa de Pós-Graduação em Antropologia SocialBorges, Antonádia MonteiroLewandowski, Andressa2015-06-22T17:37:15Z2015-06-22T17:37:15Z2015-06-222014-10-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLEWANDOWSKI, Andressa. O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal. 2014. 227 f., il. Tese (Doutorado em Antropologia Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://repositorio.unb.br/handle/10482/18359http://dx.doi.org/10.26512/2014.10.T.18359A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-26T18:46:32Zoai:repositorio.unb.br:10482/18359Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-26T18:46:32Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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