Um Estudo dos Processos de Reconhecimento dos Cursos de Licenciatura em Oferta Contínua da Universidade do Estado da Bahia

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Santos, Odílio da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Colegiado; Licenciatura; Reconhecimento; Renovação
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/1158

A Universidade do Estado da Bahia - UNEB tem por tradição acadêmica a formação de professores em grande parte dos territórios de identidade do Estado. Consolidou a licenciatura como principal característica e tem contribuído decisivamente para o avanço da educação na Bahia, principalmente nas localidades historicamente excluídas do ensino superior. Manter a excelência dos cursos de graduação desta Universidade é um desafio constante, que vem sendo realizado por seus Departamentos por meio do trabalho acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROGRAD e das orientações técnicas da Assessoria Técnica para Assuntos de Implantação e Reconhecimento de Cursos – ASTEP. Todos os cursos de graduação das Universidades Estaduais na Bahia são regulamentados pelo Conselho Estadual de Educação – CEE e, na tentativa de consolidar uma estrutura que harmonize o acompanhamento destes cursos por parte dos Coordenadores de Colegiados, o presente estudo buscou identificar a percepção destes Coordenadores quanto ao processo de regulamentação dos cursos de graduação na modalidade de licenciatura oferta contínua, submetidos ao Conselho Estadual de Educação. Já os objetivos específicos foram: verificar o exercício das atividades da Assessoria Técnica para Assuntos de Implantação e Reconhecimento de Cursos; observar o desenvolvimento dos cursos de licenciaturas em oferta contínua em parceria com os Colegiados de Cursos e Conselhos competentes; identificar o fluxo da elaboração dos projetos de reconhecimento dos cursos de licenciaturas em oferta contínua por parte dos Colegiados de Cursos; e apresentar um modelo sistemático e procedimental para os projetos de reconhecimento e renovação de reconhecimento da UNEB como um mecanismo legal de acompanhamento. Os principais teóricos que fundamentaram o estudo e auxiliaram o processo de entendimento da pesquisa foram: Bardin (2011), Charlot (2000), Chaui (2003), Moraes (1999), Nóvoa (1991), Santos (2004) e Veiga (2004). A base legal para o direcionamento do trabalho foi os critérios estabelecidos na Resolução nº 51/2010 do Conselho Estadual de Educação e na Resolução nº 2/2015 do Conselho Nacional de Educação. Esta pesquisa aplicada apoiou-se na abordagem quali-quantitativa e utilizou como técnica para recolhimento dos dados, os questionários aplicados aos Coordenadores de Colegiado das licenciaturas e a análise documental dos Pareceres do CEE a respeito do reconhecimento e da renovação de reconhecimento dos cursos de licenciatura em oferta contínua. Os resultados permitiram elaborar o produto deste estudo, construído de forma empírica, no sentido de auxiliar os Coordenadores de Colegiado durante o processo de regulamentação dos cursos de licenciatura. Palavras-chave: Colegiado; Licenciatura; Reconhecimento; Renovação.