O Silêncio Revelado: A Educação Pública, a Educação Privada e as Questões Raciais Após a Promulgação da Lei 4.024/1961 (1961 – 1994)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Genilson Ferreira da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Lei de Diretrizes e Bases; Educação Pública
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/639

A presente tese trata das conexões entre Educação brasileira e realidade racial, sob uma perspectiva em que ambos os fenômenos sociais acontecem de forma concomitante, motivados, em termos históricos, por processos de redemocratização do País, toda vez que se esgota um período ditatorial. Foi assim no intervalo democrático entre meados dos anos de 1940 e início dos de 1960, período marcado pelo encaminhamento do projeto de lei de diretrizes para o Congresso Nacional, proporcionando um debate sobre educação, que dividiu em lados opostos defensores da educação pública e defensores da escola privada, ao tempo em que discussões e estudos sobre a realidade racial apontando para discriminação de negros e mestiços também se processavam. Mais adiante, com o fim do regime de exceção inaugurado em abril de 1964, mais precisamente entre o final da década de 1970 e todo o decênio de 1980, acontecem novamente os debates sobre educação, confrontando mais uma vez os que advogavam em favor da escola pública e aqueles favoráveis à educação privada, no mesmo momento em que debates sobre a realidade racial brasileira discriminatória vem à tona. Em essência, buscamos, na pesquisa, entender, entre os anos de 1961 e 1994, intervalo de tempo marcado, em seu início pela promulgação da primeira lei de diretrizes da Educação brasileira e, por último, pela apresentação de Emenda Constitucional feita por Florestan Fernandes na qual propunha reparações raciais via educação pública, as possíveis conexões entre debates sobre a Educação e debates raciais, não como uma mera coincidência, mas como um fenômeno marcante da História da Educação Brasileira, em que a defesa da educação pública implicaria em uma maior possibilidade de inserção de negros e mestiços na instrução formal, ao tempo em que a defesa da educação privada implicaria na manutenção dos privilégios, sobretudo, aqueles responsáveis pela preterição de negros e mestiços.