Emancipacionismo, Fragmentação e Gestão Territorial do Município de Irecê-BA (1985-2022)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Maciel, André Pires
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Emancipacionismo municipal; Fragmentação territorial; Gestão territorial
• Link de acesso: https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/4327

O emancipacionismo integra a dimensão espacial da reprodução social e alimenta continuamente processos de fragmentação territorial. A criação de municípios nos contextos nacional e estadual ocorre em ritmos diversos, mas, nas últimas décadas, conheceu uma forte intensificação. A partir da década de 1980, o município de Irecê passou por um importante processo de perda de área de seu território. Em 1985 houve a emancipação de Lapão, São Gabriel, João Dourado e América Dourada. Com isso, a área municipal ficou cerca de dez vezes menor. Em suma, a fragmentação em foco criou novos desafios e abriram novas possibilidades para a gestão territorial do município. Dessa forma, se estabelece a seguinte questão: como a dinâmica de fragmentação do território municipal de Irecê, com a emancipação de diversos municípios, influenciou em sua gestão territorial? Objetiva-se com esta pesquisa, analisar as implicações da fragmentação municipal para a gestão territorial de Irecê. Definiu-se como método a dialética, privilegiando pensar a realidade em suas constantes mudanças e contradições. Fez-se a opção por uma abordagem qualitativa. Em termos de procedimentos metodológicos foram realizados três movimentos: (i) levantamento bibliográfico e revisão de literatura, (ii) pesquisa de campo, recorrendo a técnica de entrevistas junto aos gestores municipais, lideranças comunitárias e sindicais e, (iii) levantamento de dados secundários de natureza econômica e financeira, em órgãos governamentais. Este estudo visa fornecer elementos para o entendimento de uma dinâmica territorial de natureza local, bem como pretende lançar luz sobre os nexos entre a alteração dos limites municipais e os novos desafios trazidos pela fragmentação para o processo de gestão territorial. No município de Irecê, sua fragmentação territorial, ensejou um novo panorama para a gestão do território local, especialmente em face de três dinâmicas, quais sejam: o arranjo político do município passou a ser outro em virtude do declínio de sua representação diante dos outros entes federados e do ganho relativo de poder de seus distritos secundários; a conjugação do encurtamento das distâncias físicas com a ampliação da taxa de urbanização resultaram numa concentração das demandas, capaz de minimizar os esforços da máquina pública e, notou-se uma aproximação sociopolítica entre o poder público e a sociedade, capaz de engendrar mudanças quantitativas e qualitativas na distribuição de formas e funções no novo território municipal, alterando assim, o processo de reprodução social.