Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Silva, Gabriel Amasonas Rabelo, 1993-
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Impostos
Economia digital
Taxation
Digital economy
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/26638
Resumo: Orientadores: Cristiano Morini, Otávio Gomes Cabello
id UNICAMP-30_ca754dc45ea2fff3c62d6cf72adcce28
oai_identifier_str oai::1433797
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacionalTax treatment of digital business platforms and the e-sports scenario : national and international experienceImpostosEconomia digitalTaxationDigital economyOrientadores: Cristiano Morini, Otávio Gomes CabelloDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Ciências AplicadasResumo: Impactando na política e na economia, as plataformas digitais mudaram o mundo, possibilitaram o surgimento dos jogos digitais, de modo que algumas modalidades evoluíram a ponto de constituírem como esporte eletrônico. Emana desse cenário o comércio digital de bens intangíveis que movimenta milhões e representa o desafio para fiscalização tributária em todo o mundo. Sob este aspecto, a pergunta de pesquisa que direciona este trabalho é: Quais são os tratamentos tributários possíveis sobre plataformas digitais e os possíveis impactos sobre o cenário dos e-Sports no Brasil? Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os tratamentos tributários pertinentes às plataformas de negócios digitais e os possíveis impactos sobre o e-Sports no Brasil, descrevendo a experiência nacional e internacional. Metodologicamente, esta dissertação é de abordagem qualitativa, exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, o instrumento de pesquisa escolhido foi o ProKnow-C, que permitiu construir o referencial teórico, evidenciando a lacuna de pesquisa sobre os temas tributação, plataformas digitais e esportes eletrônicos. O procedimento técnico de coleta de dados foi o painel de especialistas que contou com oito entrevistas. Os resultados encontrados destacaram que sobre o tema em debate não houve consenso entre os especialistas e, por se tratar de um assunto novo, apresenta pouca literatura, o que possibilitou formular proposições e aproximar esta pesquisa de outras descobertas. Pode-se concluir que o mercado digital já não possui fronteiras e esse fato desestruturou o pensamento tradicional sobre tributação. A transação de bens intangíveis, típica do cenário dos e-Sports, é fruto da servicificação da economia, estando a regulação fiscal sempre um passo atrás da realidade. Uma moderna legislação tributária, mais flexível a eventuais mudanças, pode significar para as finanças públicas maior arrecadação e novas alternativas de financiamento para serviços e políticas públicas. A principal inovação e originalidade desta dissertação é a possibilidade de, no que foi possível capturar sobre a opinião e percepção dos especialistas, orientar debates sobre o tratamento tributário que se almeja alcançar no futuro, acompanhando o célere mundo da economia digital. Adicionalmente, esta pesquisa contribui na ampliação do arcabouço teórico, maior entendimento sobre a transação de bens intangíveis dos e-Sports e a servicificação da economia, permitindo com que trabalhos futuros possam analisar os impactos da reforma tributária e elucidar os vários cenários nebulosos criados a partir delaAbstract: Impacting politics and the economy, digital platforms have changed the world, enabling the emergence of digital games, some of which have evolved to constitute electronic sports. Arising from this scenario is the digital commerce of intangible assets, which generates millions and poses a challenge for tax enforcement worldwide. In this regard, the research question guiding this work is: What are the possible tax treatments for digital platforms and their potential impacts on the e-Sports landscape in Brazil? In this context, the present research aims to analyze the relevant tax treatments for digital business platforms and their potential impacts on e-Sports in Brazil, describing both national and international experiences. Methodologically, this dissertation adopts a qualitative, exploratory, descriptive, bibliographic, and documentary approach, with the chosen research instrument being ProKnow-C, which allowed for the construction of the theoretical framework, highlighting the research gap on taxation, digital platforms, and electronic sports. The technical procedure for data collection involved a panel of experts that included eight interviews. The findings indicated that there was no consensus among the specialists on the subject under discussion, and due to it being a new topic, there is little literature available, which allowed for the formulation of propositions and the alignment of this research with other discoveries. It can be concluded that the digital market no longer has borders, and this fact has disrupted traditional thinking about taxation. The transaction of intangible assets, typical of the e-Sports scenario, is a result of the servicification of the economy, with fiscal regulation often one step behind reality. A modern tax legislation, more flexible to potential changes, could mean greater revenue for public finances and new financing alternatives for services and public policies. The main innovation and originality of this dissertation lie in the possibility of guiding debates on the desired tax treatment for the future, based on the insights and perceptions of the specialists, keeping pace with the fast-moving world of the digital economy. Additionally, this research contributes to the expansion of the theoretical framework, enhancing understanding of the transaction of intangible goods in e-Sports and the servicification of the economy, allowing future studies to analyze the impacts of tax reform and clarify the various nebulous scenarios created as a resultAbertoMestradoGestão e SustentabilidadeMestre em Administração[s.n.]Morini, Cristiano, 1974-Cabello, Otávio Gomes, 1982-Milani Filho, Marco Antônio FigueiredoFossati, Gustavo SchneiderUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências AplicadasPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSilva, Gabriel Amasonas Rabelo, 1993-20242024-09-24T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (105 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/26638SILVA, Gabriel Amasonas Rabelo. Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports: experiência nacional e internacional. 2024. 1 recurso online (105 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/26638. Acesso em: 17 mai. 2025.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1433797Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1433797Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-28T16:47:53Zoai::1433797Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2025-04-28T16:47:53Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
Tax treatment of digital business platforms and the e-sports scenario : national and international experience
title Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
spellingShingle Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
Silva, Gabriel Amasonas Rabelo, 1993-
Impostos
Economia digital
Taxation
Digital economy
title_short Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
title_full Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
title_fullStr Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
title_full_unstemmed Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
title_sort Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports : experiência nacional e internacional
author Silva, Gabriel Amasonas Rabelo, 1993-
author_facet Silva, Gabriel Amasonas Rabelo, 1993-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Morini, Cristiano, 1974-
Cabello, Otávio Gomes, 1982-
Milani Filho, Marco Antônio Figueiredo
Fossati, Gustavo Schneider
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências Aplicadas
Programa de Pós-Graduação em Administração
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Gabriel Amasonas Rabelo, 1993-
dc.subject.por.fl_str_mv Impostos
Economia digital
Taxation
Digital economy
topic Impostos
Economia digital
Taxation
Digital economy
description Orientadores: Cristiano Morini, Otávio Gomes Cabello
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024
2024-09-24T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/26638
SILVA, Gabriel Amasonas Rabelo. Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports: experiência nacional e internacional. 2024. 1 recurso online (105 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/26638. Acesso em: 17 mai. 2025.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/26638
identifier_str_mv SILVA, Gabriel Amasonas Rabelo. Tratamento tributário sobre plataformas de negócios digitais e o cenário dos e-sports: experiência nacional e internacional. 2024. 1 recurso online (105 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/26638. Acesso em: 17 mai. 2025.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1433797
Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1433797
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online (105 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1832476348155691008

Registros relacionados