Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: GERALDINO FILHO, Gilberto
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1011
Resumo: Dissertação apresentada a Unicesumar – Centro Universitário Cesumar como requisito para obtenção do título de mestre em Ciências Jurídicas. Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
id UNICESU-1_f2a947024b997ba56cdce8091452c798
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/1011
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividadeDireito de famíliaFiliaçãoMultiparentalidadeDissertação apresentada a Unicesumar – Centro Universitário Cesumar como requisito para obtenção do título de mestre em Ciências Jurídicas. Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FermentãoO presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno jurídico da multiparentalidade, que pode ser definido como a possibilidade de uma pessoa possuir mais de um pai ou uma mãe, afetivo ou biológico, acompanhado de um terceiro elo parental. Buscar-se-á demonstrar a viabilidade da coexistência dessas diferentes formas de parentalidade, decorrentes de vínculos biológicos e afetivos, a depender do caso concreto. Para tanto, pretende-se traçar um panorama da evolução das relações familiares e dos vínculos de filiação, que culminaram com o reconhecimento daquele instituto. O marco inicial da pesquisa será a análise das profundas alterações produzidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito do Direito das Famílias, com estudo dos princípios constitucionais protetivos da família na atualidade. Serão abordados os vínculos de filiação propriamente dito, analisando-se a evolução legislativa do instituto no sistema jurídico brasileiro, bem como se dará destaque para a parentalidade socioafetiva, com estudo sobre as formas mais comuns de caracterização e efeitos jurídicos decorrentes. A escolha do tema deu-se em virtude de sua atualidade, principalmente em razão da decisão inédita proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2016, que permitiu a cumulação da paternidade biológica ao lado da afetiva, sem a predominância de uma em detrimento da outra. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARFACHIN, Zulmar AntonioGERALDINO FILHO, Gilberto2019-07-18T19:07:29Z2019-07-18T19:07:29Z2018-12-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1011porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T18:38:35Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/1011Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestjoao.souza@unicesumar.edu.bropendoar:2020-08-03T18:38:35Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
title Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
spellingShingle Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
GERALDINO FILHO, Gilberto
Direito de família
Filiação
Multiparentalidade
title_short Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
title_full Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
title_fullStr Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
title_full_unstemmed Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
title_sort Multiparentalidade: do reconhecimento da múltipla parentalidade à luz do princípio da dignidade humana, sob o viés da afetividade
author GERALDINO FILHO, Gilberto
author_facet GERALDINO FILHO, Gilberto
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv FACHIN, Zulmar Antonio
dc.contributor.author.fl_str_mv GERALDINO FILHO, Gilberto
dc.subject.por.fl_str_mv Direito de família
Filiação
Multiparentalidade
topic Direito de família
Filiação
Multiparentalidade
description Dissertação apresentada a Unicesumar – Centro Universitário Cesumar como requisito para obtenção do título de mestre em Ciências Jurídicas. Profa. Dra. Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-10
2019-07-18T19:07:29Z
2019-07-18T19:07:29Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1011
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1011
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv joao.souza@unicesumar.edu.br
_version_ 1855392326303612928