O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Souto, Stephanie Duarte lattes
Orientador(a): Siviero, Pamila Cristina Lima lattes
Banca de defesa: Marson, Michel Deliberali, Jesus, Jordana Cristina De
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Alfenas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/1644
Resumo: The study revisits the process of consolidation Social Security and Insurance in the world and in Brazil, considering that Social Security is allocated in the large Social Security group, which also includes Social Assistance and Public Health. Comprising from the first social security models until its consolidation through the promulgation of the 1988 Federal Constitution, with the introduction of universal social rights, until the reforms that altered the constitutional basis of the Brazilian Social Security Regime. This study identifies the financing methods and benefits proposed by Social Security, which allows an analysis on Social Security accounting, considering a confrontation of methodologies, based on the accounting practiced and disclosed by the government, and the accounting according to the 1988 CF guidelines, observing the behavior of security income and expenses between the year2000 to 2016. The study also analyzes aspects that interfere with the expenditure side of the Social Security Budget, based on the accelerated process of demographic transition that has been taking place in the country. And from a revenue perspective, it observes the policies that interfere in the financing base of benefits linked to security, identifying the impacts of DRU, the trajectory of the Brazilian labor market, from the high unemployment rates and the strong presence of the informal market, in addition to tax spending policies, which jointly are responsible for the withdrawal and reduction of social contributions, in order to identify the impacts of these variables on Social Security. This analysis starts from the justification that there is a casual link between the difficulties imposed on the OSS with the economic difficulties present in the country. The main conclusion obtained by the study, lies in the fact that expenses grow at a pace that is not accompanied by revenues, which culminates in a scenario of deficit in social security in the years 2015 and 2016. Thus, the accounting practiced by the State attributes the obstacles of this budget only to social security expenses, not discussing the real problems surrounding the revenues of that budget.
id UNIFAL_7de55b54835fb305668596a9f1a06099
oai_identifier_str oai:repositorio.unifal-mg.edu.br:123456789/1644
network_acronym_str UNIFAL
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifal
repository_id_str
spelling Souto, Stephanie Duartehttp://lattes.cnpq.br/2819945294368921Marson, Michel DeliberaliJesus, Jordana Cristina DeSiviero, Pamila Cristina Limahttp://lattes.cnpq.br/65660516944696832020-08-18T12:38:21Z2020-06-30SOUTO, Stephanie Duarte. O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016. 2020. 139 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2020 .https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/1644The study revisits the process of consolidation Social Security and Insurance in the world and in Brazil, considering that Social Security is allocated in the large Social Security group, which also includes Social Assistance and Public Health. Comprising from the first social security models until its consolidation through the promulgation of the 1988 Federal Constitution, with the introduction of universal social rights, until the reforms that altered the constitutional basis of the Brazilian Social Security Regime. This study identifies the financing methods and benefits proposed by Social Security, which allows an analysis on Social Security accounting, considering a confrontation of methodologies, based on the accounting practiced and disclosed by the government, and the accounting according to the 1988 CF guidelines, observing the behavior of security income and expenses between the year2000 to 2016. The study also analyzes aspects that interfere with the expenditure side of the Social Security Budget, based on the accelerated process of demographic transition that has been taking place in the country. And from a revenue perspective, it observes the policies that interfere in the financing base of benefits linked to security, identifying the impacts of DRU, the trajectory of the Brazilian labor market, from the high unemployment rates and the strong presence of the informal market, in addition to tax spending policies, which jointly are responsible for the withdrawal and reduction of social contributions, in order to identify the impacts of these variables on Social Security. This analysis starts from the justification that there is a casual link between the difficulties imposed on the OSS with the economic difficulties present in the country. The main conclusion obtained by the study, lies in the fact that expenses grow at a pace that is not accompanied by revenues, which culminates in a scenario of deficit in social security in the years 2015 and 2016. Thus, the accounting practiced by the State attributes the obstacles of this budget only to social security expenses, not discussing the real problems surrounding the revenues of that budget.O estudo revisita o processo de consolidação da Seguridade Social e do Seguro no mundo e no Brasil, tendo em vista que a Previdência Social está alocada no grande grupo da Seguridade Social, que engloba ainda a Assistência Social e a Saúde Pública. Compreendendo desde os primeiros moldes de previdência até a sua consolidação por meio da promulgação da Constituição Federal de 1988, com a introdução dos direitos sociais universais até as reformas que alteraram a base constitucional do Regime de Previdência brasileiro. Esse estudo identifica os métodos de financiamento e benefícios propostos pela Previdência Social que permite uma análise sobre a contabilidade da Previdência Social, considerando um confronto de metodologias, a partir da contabilidade praticada e divulgada pelo governo e aquela que segue as diretrizes da CF de 1988, observando o comportamento das receitas e despesas da seguridade entre os anos de 2000 a 2016. O estudo analisa ainda, aspectos que interferem no lado das despesas do Orçamento da Seguridade Social, a partir do processo acelerado de transição demográfica que vem ocorrendo no país. E pela ótica das receitas, observa as políticas que interferem na base de financiamento dos benefícios vinculados à seguridade, identificando os impactos da DRU, a trajetória do mercado de trabalho brasileiro, com altas taxas de desemprego e a forte presença do mercado informal, além da política de gastos tributários que, de forma conjunta, são responsáveis pela retirada e redução das contribuições sociais, de forma a identificar os impactos dessas variáveis sobre a Previdência Social. Essa análise parte da justificativa de que há um nexo casual entre as dificuldades impostas ao OSS com as dificuldades econômicas presentes no país. A principal conclusão obtida pelo estudo reside no fato de as despesas crescerem em um ritmo que não é acompanhado pelas receitas, o que culmina em um cenário de déficit da previdência nos anos de 2015 e 2016, mesmo no cenário que considera todas as receitas propostas pela CF de 1988. Desse modo, a contabilidade praticada pelo Estado atribui os entraves desse orçamento apenas às despesas previdenciárias, não discutindo os reais problemas em torno das receitas desse orçamento.application/pdfporUniversidade Federal de AlfenasPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUNIFAL-MGBrasilInstituto de Ciências Sociais Aplicadasinfo:eu-repo/semantics/openAccessPrevidência SocialOrçamento da Seguridade SocialConstituição Federal de 1988ReceitasDespesasSocial SecuritySocial Security BudgetFederal ConstitutionIncomeExpensesCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIACIENCIAS SOCIAIS APLICADASO (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016info:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-3328065159938307742600600600-2504903392600098822-1988061944270133392reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifalinstname:Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)instacron:UNIFALSouto, Stephanie DuarteLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81987https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/77b1cbff-a788-48c1-9096-aedd0e61bc8e/download31555718c4fc75849dd08f27935d4f6bMD51ORIGINALDissertação de Stephanie Duarte Souto.pdfDissertação de Stephanie Duarte Souto.pdfapplication/pdf1408759https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/2858f459-9890-4dd6-aa81-6a72d57953f8/download6a0caf8c1fca95984579634a1d85bc95MD52TEXTDissertação de Stephanie Duarte Souto.pdf.txtDissertação de Stephanie Duarte Souto.pdf.txtExtracted texttext/plain103250https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/a5a33d77-a0e2-42bb-8469-58ceb163156d/download4ee8672b5fbd1947ee10f9f97a851925MD510THUMBNAILDissertação de Stephanie Duarte Souto.pdf.jpgDissertação de Stephanie Duarte Souto.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2370https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/1227398c-e99a-467d-b42f-bff71fd55e9e/download19a5b5990c6aae89c56662827e8f43c2MD59123456789/16442026-01-07 14:34:18.31open.accessoai:repositorio.unifal-mg.edu.br:123456789/1644https://repositorio.unifal-mg.edu.brRepositório InstitucionalPUBhttps://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/oai/requestrepositorio@unifal-mg.edu.bropendoar:2026-01-07T17:34:18Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifal - Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)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
dc.title.pt-BR.fl_str_mv O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
title O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
spellingShingle O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
Souto, Stephanie Duarte
Previdência Social
Orçamento da Seguridade Social
Constituição Federal de 1988
Receitas
Despesas
Social Security
Social Security Budget
Federal Constitution
Income
Expenses
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
title_short O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
title_full O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
title_fullStr O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
title_full_unstemmed O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
title_sort O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016
author Souto, Stephanie Duarte
author_facet Souto, Stephanie Duarte
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souto, Stephanie Duarte
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2819945294368921
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Marson, Michel Deliberali
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Jesus, Jordana Cristina De
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Siviero, Pamila Cristina Lima
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6566051694469683
contributor_str_mv Marson, Michel Deliberali
Jesus, Jordana Cristina De
Siviero, Pamila Cristina Lima
dc.subject.por.fl_str_mv Previdência Social
Orçamento da Seguridade Social
Constituição Federal de 1988
Receitas
Despesas
topic Previdência Social
Orçamento da Seguridade Social
Constituição Federal de 1988
Receitas
Despesas
Social Security
Social Security Budget
Federal Constitution
Income
Expenses
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.subject.eng.fl_str_mv Social Security
Social Security Budget
Federal Constitution
Income
Expenses
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
description The study revisits the process of consolidation Social Security and Insurance in the world and in Brazil, considering that Social Security is allocated in the large Social Security group, which also includes Social Assistance and Public Health. Comprising from the first social security models until its consolidation through the promulgation of the 1988 Federal Constitution, with the introduction of universal social rights, until the reforms that altered the constitutional basis of the Brazilian Social Security Regime. This study identifies the financing methods and benefits proposed by Social Security, which allows an analysis on Social Security accounting, considering a confrontation of methodologies, based on the accounting practiced and disclosed by the government, and the accounting according to the 1988 CF guidelines, observing the behavior of security income and expenses between the year2000 to 2016. The study also analyzes aspects that interfere with the expenditure side of the Social Security Budget, based on the accelerated process of demographic transition that has been taking place in the country. And from a revenue perspective, it observes the policies that interfere in the financing base of benefits linked to security, identifying the impacts of DRU, the trajectory of the Brazilian labor market, from the high unemployment rates and the strong presence of the informal market, in addition to tax spending policies, which jointly are responsible for the withdrawal and reduction of social contributions, in order to identify the impacts of these variables on Social Security. This analysis starts from the justification that there is a casual link between the difficulties imposed on the OSS with the economic difficulties present in the country. The main conclusion obtained by the study, lies in the fact that expenses grow at a pace that is not accompanied by revenues, which culminates in a scenario of deficit in social security in the years 2015 and 2016. Thus, the accounting practiced by the State attributes the obstacles of this budget only to social security expenses, not discussing the real problems surrounding the revenues of that budget.
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-18T12:38:21Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-06-30
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SOUTO, Stephanie Duarte. O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016. 2020. 139 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2020 .
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/1644
identifier_str_mv SOUTO, Stephanie Duarte. O (des)equilíbrio contábil da seguridade social no Brasil: um olhar sobre o regime geral de Previdência Social de 2000 a 2016. 2020. 139 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2020 .
url https://repositorio.unifal-mg.edu.br/handle/123456789/1644
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.department.fl_str_mv -3328065159938307742
dc.relation.confidence.fl_str_mv 600
600
600
dc.relation.cnpq.fl_str_mv -2504903392600098822
-1988061944270133392
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Alfenas
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Economia
dc.publisher.initials.fl_str_mv UNIFAL-MG
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Alfenas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifal
instname:Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
instacron:UNIFAL
instname_str Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
instacron_str UNIFAL
institution UNIFAL
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifal
collection Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifal
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/77b1cbff-a788-48c1-9096-aedd0e61bc8e/download
https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/2858f459-9890-4dd6-aa81-6a72d57953f8/download
https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/a5a33d77-a0e2-42bb-8469-58ceb163156d/download
https://repositorio.unifal-mg.edu.br/bitstreams/1227398c-e99a-467d-b42f-bff71fd55e9e/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 31555718c4fc75849dd08f27935d4f6b
6a0caf8c1fca95984579634a1d85bc95
4ee8672b5fbd1947ee10f9f97a851925
19a5b5990c6aae89c56662827e8f43c2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal de Alfenas - RiUnifal - Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unifal-mg.edu.br
_version_ 1859830885320228864