Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
| Ano de defesa: | 2011 |
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Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidadeParadigmaComplexidadeDesenvolvimento sustentávelDireito ambiental brasileiroEcocidadaniaMestrado em Desenvolvimento108 f.A teoria da complexidade significa uma nova possibilidade de paradigma estruturante para a ciência e, consequentemente, para o pensamento humano. Ao mesmo tempo em que é um conceito ainda de difícil compreensão, se torna um processo necessário em virtude das novas conformações sociais e do cenário de risco ambiental que se apresenta. Devido a este entrelaçamento, o objetivo central da presente dissertação é apresentar os motivos pelos quais o Direito Ambiental brasileiro tem a necessidade de internalizar os postulados da teoria da complexidade para se tornar um instrumento fomentador de ecocidadania. Para tanto, primeiramente aborda a formação e superação dos paradigmas do conhecimento, e seu estreito vínculo com a formação do paradigma do positivismo jurídico, apresentando a teoria da complexidade de Edgar Morin como alternativa para a atualidade. Em um segundo momento, trata do despertar da consciência ambiental na sociedade ocidental estabelecendo um comparativo com a tutela constitucional brasileira dispensada ao meio ambiente, destacando também a necessidade de conciliação entre o desenvolvimento econômico e sustentabilidade e alguns mecanismos que fomentam o desenvolvimento sustentável. Por fim, aborda os limites e desafios do direito ambiental brasileiro frente as emergências ambientais, bem como o processo de internalização dos postulados da complexidade como meio de torná-lo um horizonte possível para a ecocidadania.2012-09-11T14:13:45Z20112012-09-11T14:13:45Z2012-09-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://bibliodigital.unijui.edu.br/items/ec7f11e3-f614-4a26-b07d-90351fe90a29Steinbrenner, Luiz Gustavoporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)instacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-04-30T18:27:20Zoai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/1208Repositório InstitucionalPUBhttps://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/oai/requestbiblio@unijui.edu.bropendoar:2025-04-30T18:27:20Repositório Institucional da UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)false |
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