As jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre e a atuação das forças policiais: uma leitura apatir do conceito de comunicação em Niklas Luhmann

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Gualterberg Nogueira de Lima
• Orientador(a): Schwartz, Germano André Doederlein
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade La Salle
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Sociologia do Direito; Manifestações populares; Polícia militar; Luhmann, Niklas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11690/1260

Ao longo do ano de 2013 várias manifestações ocorreram no Brasil. Neste contexto, a questão das manifestações populares e atuação das forças policiais foi tema de perquirições e debates político-jurídico. Como tema recorrente deve ser submetido a novas investigações à luz de paradigmas teóricos alternativos e inovadores. Nessa pesquisa, realiza-se uma análise sociológica sobre as jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre e a atuação das forças policiais tendo como referencial teórico o conceito de comunicação em Niklas Luhmann. Após as sucessivas manifestações de massa em 2013 focadas nas questões do aumento do transporte urbano e contra os vultosos gastos da copa do mundo de 2014, outra questão passou a tomar conta do debate público: o uso de violência policial contra os manifestantes. Neste contexto, busca-se, empiricamente, analisar a atuação das Forças Policiais durante as jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre.Neste sentido, a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Luhmann tem como pressupostos, entre outros, que os sistemas direito e político, ao observarem o exterior (meio ambiente), realizam a transformação dos ruídos externos em comunicação interna; e que os subsistemas podem funcionar em conjunto, por meio do conceito de acoplamento estrutural, o que reduziria o grau de contingência da comunicação. É nessa seara de pensamento que será apresentado o resultado final da pesquisa empírica de percepção dos manifestantes sobre a atuação das Forças Policiais durante as Jornadas de Junho de 2013 em Porto Alegre/RS. Assim, esta investigação científica se justifica, pois a simples análise estrutural e funcional reduziria o estudo deste fenômeno a suas dimensões teóricas, negligenciando o que mais importante existiram nas jornadas de junho de 2013 em Porto Alegre/RS, que foram: os jovens estudantes, os trabalhadores, os sindicalistas e o Bloco de Luta pelo Transporte Urbano. Para enfrentar o problema acima mencionado, a pesquisa estabeleceu dois objetivos específicos: (a) Levantar informações da percepção dos manifestantes de 2013 em Porto Alegre/RS sobre atuação das Forças Policiais; e (b) Verificar como a comunicação afetou o sistema político (inquéritos relativos aos manifestantes e legislação aplicável a futuras manifestações no município de Porto Alegre) e o sistema direito (decisões relativas aos manifestantes).