Desigualdade salarial em razão de gênero e jurisdição trabalhista

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Quadros, Carolina de
• Orientador(a): Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Jurisdição trabalhista; Cultura jurídica; Gênero; Igualdade de gênero; Desigualdade salarial
• Palavras-chave em Inglês: Labor Jurisdiction; legal culture; Genre; gender equality; salary inequality
• Link de acesso: https://repositorio.uninter.com/handle/1/586

A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência da desigualdade enfrentada por mulheres em relação aos homens, e, também, verificar a repercussão desse problema na jurisdição trabalhista, verificando-se se a referida desigualdade que está presente nas relações laborais se converte em demandas judiciais trabalhistas e qual é o tratamento dado pelo judiciário a estes litígios. Utilizando-se de análise a partir de referenciais histórico-sociológicos, pretende-se verificar como a cultura jurídica contribui para as construção de desigualdade, com a contextualização do trabalho da mulher, os desdobramentos legislativos para refletir sobre a problemática da discriminação salarial. Apresenta-se a abordagem da divisão sexual do trabalho e os efeitos para a discriminação, demonstrando-se a necessidade de se pensar a diferença para que a igualdade de gênero possa ser efetivada. Enfrenta-se o tratamento constitucional que é dado a temática, desde a Assembléia Nacional Constituinte, para compreender os desdobramentos para a questão trabalhista, com a alteração do paradigma protetivo para um paradigma promocional. Por fim, faz-se a análise das formas de discriminações no ambiente profissional, para então, através da pesquisa jurisprudencial verificar a existência ou não de demandas judiciais com a abordagem da discriminação salarial em razão de gênero, analisando-se os resultados. Propõese a partir da abordagem apresentar um diagnóstico do problema para se refletir sobre a efetivação da igualdade de gênero.