Teoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direito

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Mallmann, Fernando Gabriel
Orientador(a): Colvero, Ronaldo Bernardino lattes
Banca de defesa: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra lattes, Cantini, Adriana Hartemink lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pampa
Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Políticas Públicas
Departamento: Campus São Borja
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Democracia
Política pública
Estado
Constituições
Brasil. Constituição (1988)
Democracy
Public policy
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Link de acesso: http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/5939
Resumo: A extensão dos fenômenos permeados pelos diferentes processos políticos não diz respeito apenas aos mecanismos de poder e aqueles que com eles têm envolvimento direto. Estado, democracia, governo e políticas públicas se apresentam conjuntamente, bem como constituem objeto de estudo e conhecimento de diversas áreas, de modo que se sujeitam a múltiplas variáveis, cujo conhecimento sistêmico ostenta relevância determinante. Esta pesquisa compreende as seguintes noções teóricas centrais, sendo pautadas de forma articulada: democracia, Estado, governo, Constituição e políticas públicas. Diante disso, levantou-se a seguinte problemática: como empregar considerações da teoria da democracia para o aprimoramento das políticas públicas elaboradas sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constituída como Estado Democrático de Direito? A partir desta questão norteadora, instaurou-se o seguinte objetivo geral: pesquisar conhecimentos teóricos e práticos aplicáveis aos processos de elaboração de políticas públicas no âmbito do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, este estudo classifica-se como uma pesquisa exploratória qualitativa, desenvolvida a partir das seguintes técnicas: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental (coleta de materiais em legislações e jurisprudências). A técnica selecionada para análise dos dados coletados é a análise de conteúdo, utilizada recorrentemente na área para aprofundar o estudo das mensagens e enunciados (BARDIN, 2006), considerando-se a complexidade dos conceitos inter-relacionados, bem como a correlação entre os âmbitos prático-teóricos elencados.
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Estado, democracia, governo e políticas públicas se apresentam conjuntamente, bem como constituem objeto de estudo e conhecimento de diversas áreas, de modo que se sujeitam a múltiplas variáveis, cujo conhecimento sistêmico ostenta relevância determinante. Esta pesquisa compreende as seguintes noções teóricas centrais, sendo pautadas de forma articulada: democracia, Estado, governo, Constituição e políticas públicas. Diante disso, levantou-se a seguinte problemática: como empregar considerações da teoria da democracia para o aprimoramento das políticas públicas elaboradas sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constituída como Estado Democrático de Direito? A partir desta questão norteadora, instaurou-se o seguinte objetivo geral: pesquisar conhecimentos teóricos e práticos aplicáveis aos processos de elaboração de políticas públicas no âmbito do Estado Democrático de Direito e da Constituição Federal de 1988. Metodologicamente, este estudo classifica-se como uma pesquisa exploratória qualitativa, desenvolvida a partir das seguintes técnicas: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental (coleta de materiais em legislações e jurisprudências). A técnica selecionada para análise dos dados coletados é a análise de conteúdo, utilizada recorrentemente na área para aprofundar o estudo das mensagens e enunciados (BARDIN, 2006), considerando-se a complexidade dos conceitos inter-relacionados, bem como a correlação entre os âmbitos prático-teóricos elencados.The extent of the phenomena permeated by the different political processes does not concern only the mechanisms of power and those that have direct involvement with them. State, democracy, government and public policies are presented together and constitute the object of study of several fields, so that they are subject to multiple variables, whose systemic knowledge bears decisive relevance. This research comprises the following central theoretical notions, being guided in an articulated way: democracy, State, government, Constitution and public policies. Thus, the following problem arose: how to employ considerations of the theory of democracy for the improvement of public policies developed under the aegis of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, constituted as a Democratic State of Law? Based on this guiding question, the following general objective was established: to research theoretical and practical knowledge applicable to the processes of public policy development within the scope of the Democratic State of Law and the 1988 Federal Constitution. Methodologically, this study is identified as a qualitative exploratory research, developed from the following techniques: bibliographic research and documentary research (collection of materials in legislation and jurisprudence). The selected technique for analyzing the collected data is content analysis, used frequently in the area to deepen the study of messages and statements (BARDIN, 2006), considering the complexity of the interrelated concepts, as well as the correlation between the practical-theoretical areas listed.porUniversidade Federal do PampaMestrado Profissional em Políticas PúblicasUNIPAMPABrasilCampus São BorjaCNPQ::CIENCIAS HUMANASDemocraciaPolítica públicaEstadoConstituiçõesBrasil. Constituição (1988)DemocracyPublic policyTeoria da democracia à luz da constituição: políticas públicas no estado democrático de direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNIPAMPAinstname:Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)instacron:UNIPAMPAORIGINALFernando Gabriel Mallmann 2020.pdfFernando Gabriel Mallmann 2020.pdfapplication/pdf1038598https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/5939/1/Fernando%20Gabriel%20Mallmann%202020.pdf798bf84d8ea25e964b7347455ed13ab3MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81867https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/5939/2/license.txtba21f2de58f2bed282863187a61580ffMD52TEXTFernando Gabriel Mallmann 2020.pdf.txtFernando Gabriel Mallmann 2020.pdf.txtExtracted texttext/plain293693https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/bitstream/riu/5939/3/Fernando%20Gabriel%20Mallmann%202020.pdf.txt1c9f882286cecfe962bc52a518ef364dMD53riu/59392021-09-02 03:03:40.15oai:repositorio.unipampa.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://dspace.unipampa.edu.br:8080/oai/requestsisbi@unipampa.edu.bropendoar:2021-09-02T06:03:40Repositório Institucional da UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)false
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