Um estudo das políticas públicas de e inclusão e acessibilidade : mapeamento da oferta de serviços as pessoas com deficiência no município de Bagé (RS)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gularte, José Heitor de Souza
• Orientador(a): Brizolla, Francéli
• Banca de defesa: Brizolla, Francéli, Moreira, Rafael Bueno da Rosa, Martins, Claudete da Silva Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pampa
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Acadêmico em Ensino
• Departamento: Campus Bagé
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Pessoas com Deficiência; Acessibilidade; Inclusão; Políticas Públicas; Personas con Discapacidad; Accesibilidad; Inclusión; Políticas públicas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8607

A presente pesquisa de Mestrado, realizada no âmbito do Programa de Pós- graduação em Ensino (PPGE), versa sobre as políticas públicas desenvolvidas no município de Bagé, voltadas à inclusão e à acessibilidade, ou, até mesmo, a sua ausência. No decorrer da investigação, mais especificamente no seu percurso teórico- conceitual, foram tratadas questões afetas aos conceitos de deficiência (DINIZ, 2007), inclusão (NUNES; MADUREIRA, 2015), acessibilidade e barreiras (SASSAKI, 2007), com ênfase no exame do aparato legal existente em prol da garantia dos direitos desse segmento populacional, sem descuidar, em título próprio, da educação na perspectiva de inclusão plena. No tocante à trajetória metodológica do estudo, optou- se por uma pesquisa qualitativa, caracterizada como intervenção, tendo o questionário como instrumento de coleta de dados. Efetuou-se, ainda, levantamento documental, através de uma abordagem multidisciplinar das Secretarias que prestam serviços com esse tema, verificando-se quais as ações, programas e projetos estão efetivamente implementados ou em desenvolvimento no município, bem como, também, a interação das pessoas com deficiência em relação aos mesmos, quer individualmente ou representadas de forma coletiva. Por meio da pesquisa intervencionista, procedeu-se um mapeamento dos serviços prestados em diversas Secretarias do ente público municipal, analisando-se, também, os recursos humanos envolvidos e as dotações orçamentárias correlatas. Como ação efetiva de intervenção no âmbito da pesquisa, tratando-se de um dos seus objetivos específicos, foi realizada a qualificação de servidores no tocante a práticas inclusivas, efetuando-se o planejamento e a implementação de um curso com essa temática junto à Escola Municipal de Administração Pública de Bagé. A realização de um curso básico sobre boas práticas inclusivas buscou reforçar o protagonismo dos sujeitos da pesquisa, capazes de estimular e manter uma relação dialógica com os demais colegas servidores e com a sociedade em geral, através da qualificação profissional, configurando-se num campo fértil para pesquisar a própria prática, contribuindo-se para a solução de problemas, gênese de pesquisas aplicadas como a presente. A investigação desenvolveu-se, como um todo, no período de um ano, a contar de agosto de 2022 até a presente data. No decorrer do estudo foi observado que a temática da inclusão e da acessibilidade como objeto de pesquisa, utilizando-se de um olhar plural e crítico, pautada em processos de constante acompanhamento e avaliação, identificada a partir das necessidades indicadas pela prática, remete à perspectiva de relevante significado social. Ao final, com base nesses estudos, também se apresenta um conjunto de proposições capazes de aperfeiçoar a política pública desenvolvida no município de Bagé em prol do segmento de população de pessoas com deficiência.