A capital do comendador: a Auditoria Geral da Marinha no julgamento sobre a liberdade dos africanos apreendidos na Ilha da Marambaia (1851)
| Ano de defesa: | 2009 |
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Resumo: | Dissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCH MHis 2009/06. |
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A capital do comendador: a Auditoria Geral da Marinha no julgamento sobre a liberdade dos africanos apreendidos na Ilha da Marambaia (1851)HISTÓRIACIÊNCIAS HUMANASSlavery - Rio de Janeiro (RJ) - historySlaves - traffic - Marambaia Island (Rio de Janeiro, RJ) - legislationRemnant of QuilombosEscravidão - Rio de Janeiro (RJ) - históriaEscravos - tráfico - Ilha da Marambaia (Rio de Janeiro, RJ) - legislaçãoRemanescente de QuilombosDissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCH MHis 2009/06.n/aThe law 581 of September 4th 1850 changed the course of legal proceedings relating to the Africans' traffic for Brazil. The new attributions were predicting that the apprehension of vessels and the freedom of slaves seized, would be tried at first instance by a special court - the General Auditing of Navy - and in the second urges renewed by the Council of State. With this determination, the slave trade was legally equated piracy and the traffickers were subject to the prison and payment of the expenses of re-exportation of the apprehended Africans who were eventually boarding of turn to Africa. In this work I analyse three processes set up in the Auditing of Navy (1850/1851) referent to the denunciation of clandestine landing and consequent apprehension of approximately 947 Africans in Marambaia's Island, owned by Commander Joaquim José de Souza Breves, powerful coffee-growner in the south of Rio de Janeiro.n/aA lei 581 de 04 de setembro de 1850 alterou a tramitação dos processos judiciais referente ao tráfico de africanos para o Brasil. As novas atribuições previam que o apresamento das embarcações suspeitas e a liberdade dos escravos apreendidos, seriam julgados em primeira instância por um tribunal especial – a Auditoria Geral de Marinha – e em segunda instância pelo Conselho de Estado. Através desta determinação, o tráfico de escravos foi juridicamente equiparado à pirataria e os traficantes ficaram sujeitos à prisão e pagamento das despesas de reexportação dos africanos apreendidos que fossem eventualmente embarcados de volta à África. Neste trabalho analiso dois processos julgados pela Auditoria Geral da Marinha (1851), referente à denúncia de desembarque clandestino e conseqüente apreensão de africanos na Ilha da Marambaia, de propriedade do comendador Joaquim José de Souza Breves, poderoso cafeicultor do sul fluminense do Rio de Janeiro.Grinberg, KeilaGrinberg, KeilaMattos, Hebe MariaMamigonian, Beatriz GalottiMoraes, Daniela Paiva Yabeta de2018-08-31T21:28:48Z2018-08-31T21:28:48Z2009-08-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMORAES, Daniela Paiva Yabeta de. A capital do comendador: a Auditoria Geral da Marinha no julgamento sobre a liberdade dos africanos apreendidos na Ilha da Marambaia (1851). 2009. 136 f. Dissertação (Mestrado em História)-Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.http://hdl.handle.net/unirio/12424info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Hórusinstname:Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)instacron:UNIRIO2018-08-31T21:28:48Zoai:localhost:unirio/12424Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/oai/requestbiblioteca.sid@unirio.bropendoar:2024-12-06T17:58:38.467296Repositório Hórus - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)false |
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