De menor a adolescente : o papel da escola na política socioeducativa do Rio de Janeiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Ribeiro, Paulo Fernando Lopes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
CIÊNCIAS HUMANAS
EDUCAÇÃO
Adolescent offender
Socioeducation
Restriction policies and deprivation of liberty
Degase
Adolescente infrator
Socioeducação
Políticas de restrição e privação de liberdade
Link de acesso: http://hdl.handle.net/unirio/11047
Resumo: Dissertação também disponível em formato impresso, com o número de chamada CCH MEdu 2016/08.
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Initially, this research makes an analysis of the importance of regulatory laws that are addressed to the children, adolescents and youth welfare, and their evolution over time, highlighting the challenges and contextualizing the importance of these legal instruments in the construction of a set of ideas that has been traced by the whole society. In this context, the following texts are analyzed: all Brazilian Constitutions , the two Minor Codes, the Children and Adolescents Statute (ECA), the National System of Socio-Educational Services (Sinase), and other relevant documents that concerns the socio-educational area, demonstrating their expertise in the purpose of protecting the dignity of children and adolescents, whether or not offenders. After this, this work presents several authors discussing the issue, as well as their contributions in this very specific area. And finally, it is performed an investigation of the construction process and legal implementation of Degase system, examining the theoretical and conceptual aspects related to the educational process in the socioeducational context, culminating with the analysis of the learning process into two units of Degase. Concerning the methodology, this research is elaborated using Bardin theoretical contribution. From this oint, it was established, among other results, the importance of the socio-educational restriction policy and the deprivation of liberty for adolescents offenders in the State of Rio de Janeiro.n/aste estudo tem como propósito compreender, sob uma perspectiva socioeducativa, como vem se desenvolvendo o processo educativo oferecido aos adolescentes em conflito com a lei em duas instituições escolares pertencentes à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro e que atende ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Desta forma, são analisados os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) destes colégios, bem como o processo educacional que é destinado aos adolescentes autores de atos infracionais. Inicialmente, este trabalho realiza uma análise sobre a importância dos ordenamentos normativos que enfocam a questão da criança, do adolescente e do jovem, e sua evolução no decorrer do tempo, salientando os desafios e contextualizando a importância destes diplomas legais na construção de um ideário que tem marcado indiscutivelmente toda a sociedade. Neste sentido, são analisadas todas as Constituições brasileiras que já vigoraram no país, os dois Códigos de Menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), bem como outros documentos pertinentes a área socioeducativa, evidenciando sua especialidade no que se refere ao seu propósito de resguardar a dignidade das crianças e dos adolescentes, sejam eles infratores ou não. Na sequência são apresentados diversos autores que discutem a socioeducação, bem como suas contribuições nesta área tão específica. E finalmente no terceiro e último momento é realizada uma investigação do processo de construção e implementação legal do sistema Degase, onde são examinados os aspectos teórico-conceituais referentes ao processo educativo, no contexto socioeducativo, culminando com a análise do processo de escolarização em duas unidades de internação do Degase. No que tange à metodologia de análise dos dados levantados, buscamos no pensamento elaborado por Bardin o aporte teórico. A partir daí, foi possível constatar, entre outros resultados, a importância da socioeducação na política de restrição e privação de liberdade dos adolescentes e jovens do Estado do Rio de Janeiro.Menezes, Janaina Specht da SilvaMenezes, Janaina Specht da SilvaBernardo, Elisangela da SilvaJulião, Elionaldo Fernandes untranslatedCoelho, Lígia Martha Coimbra da CostaRibeiro, Paulo Fernando Lopes2018-02-22T17:58:46Z2018-02-22T17:58:46Z2016-06-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRIBEIRO, Paulo Fernando Lopes. De menor a adolescente: o papel da escola na política socioeducativa do Rio de Janeiro. 2016. 186 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.http://hdl.handle.net/unirio/11047info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Hórusinstname:Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)instacron:UNIRIO2018-02-22T19:36:56Zoai:localhost:unirio/11047Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio-bc.unirio.br:8080/oai/requestbiblioteca.sid@unirio.bropendoar:2024-12-06T17:57:04.251427Repositório Hórus - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)false
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