Um representante de Palmares no Congresso Nacional: atuação política de Abdias Nascimento, do Atlântico negro às instituições do Estado brasileiro (1983-1999)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Azevedo, Daniel Alves [UNESP]
• Orientador(a): Silva, Lúcia Helena Oliveira [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Nascimento, Abdias do, 1914-2011; Antirracismo - Brasil - Séc. XX; Cidadania; Movimento negro no Brasil; Congresso Nacional do Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Combating racism; Anti-racist citizenship; Institutional Policy; National Congress
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/255314

Esta tese analisou a atuação política de Abdias Nascimento (1914-2011), principalmente a partir da sua atividade como deputado federal (1983-1987) e senador da República (1991; 1997-1999). Nome incontornável quando se trata das questões raciais no país, ele ocupou um lugar de muito destaque no protesto negro durante a sua vida. A carreira política integrou um capítulo da sua longeva militância e, por isso, optamos por centrar nossas análises em sua trajetória enquanto representante eleito pela população sem a pretensão de produzir um estudo biográfico definitivo. Ao longo deste trabalho, assumimos o entendimento de Abdias Nascimento, enquanto parlamentar, adotou um posicionamento estratégico no combate ao racismo. Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), conduziu, a partir de 1983, discussões de temas para a promoção da igualdade racial no interior do Congresso Nacional. O problema central da pesquisa que apresentamos está situado no campo político e consiste na tensão permanente entre os sujeitos racializados – representados por Nascimento – e o Estado nacional brasileiro, a exemplo da ocorrência de relações conflituosas sempre que o debate racial era pautado, a fim de que se pudessem efetivar as garantias fundamentais de uma cidadania plena. Em seus mandatos, Nascimento levou a agenda antirracista – historicamente centrada na militância e ligada aos movimentos sociais – para o centro do poder legislativo. A tese que defendemos é a de que a sua identidade política se formou nos trânsitos pelo Atlântico negro – espaço conceituado por Paul Gilroy (2012) – por meio do acúmulo de experiências políticas, estéticas e intelectuais, sob uma perspectiva transnacional e em tensão com a nacionalidade. Durante a representação do seu mandato, identificamos os limites impostos à sua atuação e a incompatibilidade entre os seus argumentos e os de outros parlamentares, o que evidenciou os conflitos estruturais de manutenção das desigualdades raciais dentro das instituições brasileiras. Essa situação refreou e ainda refreia o reconhecimento da cidadania da população negra no Brasil. Para a realização deste trabalho, utilizamos como fontes os discursos de Abdias na Câmara e no Senado, e mobilizamos arranjos teóricos da História política e do debate racial promovido pela Sociologia, além de referências que analisam o impacto da modernidade ocidental nas manifestações do racismo e na existência dos sujeitos racializados.