Desigualdade de renda, gastos públicos e desenvolvimento econômico: uma análise para os Estados Brasileiros (2002-2019)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Santos, Lucas Mikael da Silva dos [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Desigualdade de renda; Gastos públicos; Desenvolvimento econômico; System GMM; BVAR; Política fiscal; Brasil; Income inequality; Public spending; Economic development; Fiscal policy; Brazil
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/317214; http://lattes.cnpq.br/4338048441413124; https://orcid.org/0000-0003-2800-7987

Esta tese investiga a relação entre desigualdade de renda, gastos públicos e desenvolvimento econômico nos 26 estados brasileiros no período de 2002 a 2019, considerando a heterogeneidade econômica, social e institucional entre os estados. A pesquisa parte da premissa de que altos níveis de desigualdade limitam o acesso das camadas menos favorecidas a capital humano e oportunidades, enquanto o crescimento econômico, sem políticas redistributivas, tende a concentrar benefícios nos grupos mais favorecidos. Para analisar essas relações, foram utilizadas metodologias quantitativas complementares: análise de dados em painel dinâmico (System GMM) para avaliar efeitos de longo prazo da desigualdade e dos gastos públicos sobre o Produto Interno Bruto per capita e Vetores Autorregressivos Bayesianos (BVAR) para capturar as respostas dinâmicas das variáveis a choques econômicos e sociais. Os resultados indicam uma relação bidirecional entre crescimento e desigualdade, com a desigualdade de renda exercendo efeito negativo sobre o crescimento e choques positivos no PIB per capita tendendo a ampliar a desigualdade. Quanto aos gastos públicos, os efeitos são heterogêneos: investimentos em infraestrutura promovem crescimento e reduzem desigualdade, enquanto despesas em educação, desenvolvimento e administração aumentam o PIB per capita, mas têm impacto limitado sobre a distribuição de renda. A análise evidencia que a eficácia da política fiscal depende da qualidade da execução, da capacidade institucional e da coordenação estratégica entre diferentes níveis de governo, bem como da adaptação às necessidades regionais específicas. O estudo reforça que crescimento econômico e redução da desigualdade são objetivos interdependentes, que demandam simultaneamente investimentos estratégicos, políticas sociais direcionadas e reformas estruturais. Apesar das limitações relacionadas à agregação per capita, à ausência de indicadores qualitativos e à delimitação temporal, os resultados oferecem subsídios sólidos para a formulação de políticas públicas que promovam desenvolvimento econômico sustentável e equitativo no Brasil, sugerindo que pesquisas futuras explorem dados mais desagregados e análises subestaduais para aprofundar a compreensão sobre os efeitos dos gastos públicos nas diferentes regiões.