Descontinuidades do regionalismo sul-americano: os atores brasileiros e o Mercosul

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Baptista, João Victor da Motta [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Mercosul; Regionalismo sul-americano; Atores sociais; Atores econômicos; Participação social; Institucionalidade; Agenda; Mercosur; South American regionalism; Social actors; Economic actors; Institutionality; Social participation; Regionalismo sudamericano; Actores sociales; Actores económicos; Participación social
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/317178

A presente tese investiga o Mercosul e as razões para a descontinuidade da agenda social e participativa do ciclo pós-hegemônico, em um contexto regional marcado por experiências sobrepostas e descontínuas. O objetivo central é compreender por que o regionalismo consensualizado nos anos 2000 não se sustentou política e socialmente na década seguinte, analisando as instâncias de participação, mapeando os principais atores sociais e econômicos brasileiros engajados, como as confederações patronais, as centrais sindicais, as organizações do campo, e organizações não governamentais, suas percepções da integração regional, e as agendas prioritárias que construíram. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, utilizando o Mercosul como estudo de caso e focando em atores brasileiros. Incluiu revisão bibliográfica e documental, além de análise de conteúdo qualitativa e quantitativa de atas e anexos de reuniões dos mecanismos de participação social do Mercosul (FCES, SGT-10, REAF e RMAAM), segmentada em três períodos históricos (1990s-2002, 2003-2015, 2016-2024). A pesquisa também envolveu entrevistas semiestruturadas em profundidade com representantes dos atores brasileiros. Os resultados apontam que os mecanismos e as agendas dos anos 2000 não se sustentaram por terem sido intencionalmente implementados em institucionalidades flexíveis e de baixo poder vinculante, sem expectativas de mudança no processo decisório regional, revelando sua natureza de projeto conjuntural. A análise demonstrou que atores econômicos priorizam a liberalização comercial e a flexibilização tarifária, buscando inserção global e ganhos tangíveis. Em contraste, atores sociais, como as centrais sindicais, os movimentos do campo e as ONGs, defendem uma integração mais ampla, com foco em direitos sociais e desenvolvimento produtivo, mas enfrentam barreiras significativas de participarem da agenda central do bloco. Concluiu-se que a resiliência do Mercosul não advém de sua solidez institucional, mas de sua capacidade de acomodar interesses conflitantes sem resolvê-los. A participação social, embora valorizada para a legitimidade, permanece secundária e consultiva, limitada por fatores como financiamento, transparência e poder decisório. As crises do bloco são, paradoxalmente, o sucesso de sua função primordial de gerir conflitos, mantendo um equilíbrio favorável às elites dominantes, em um modelo de regionalismo líquido que se adapta às oscilações políticas sem rupturas estruturais.