A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais em Torto arado, de Itamar Vieira Junior

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Almeida, Juliana Rissi Ferreira Bocutti de [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Literatura e direito; Itamar Vieira Junior; Torto arado; Dignity of the human person; Fundamental rights; Law and literature; Crooked plow
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/296638

O estudo comparado entre Literatura e Direito possibilita a expansão do horizonte de conhecimento, modificando a forma como cada disciplina é entendida e analisada. A Literatura como um produto humano, possui a capacidade de humanizar as situações vivenciadas e veicular discursos com engajamento social, ampliando o campo de visão do leitor e modificando a imagem que ele possui de si e do mundo. Com o objetivo de disciplinar as relações sociais e possibilitar a convivência social, o Direito impõe regras de conduta, em busca de um bem-estar coletivo, limitando a liberdade individual. Para isso, o operador do Direito deve regulamentar o maior número de situações possíveis, porém, a finitude da vida o impede de ter contato com todas elas. E é esse o ponto de intersecção entre as mencionadas disciplinas, pois a Literatura passa a ser uma fonte de experiências humanas, impactando o mundo a sua volta, inclusive e o Direito. Em Torto arado é possível extrair alguns temas sensíveis e analisá-los com base no ordenamento jurídico, desde a origem da positivação, evolução e a forma como estão regulamentados atualmente. O trabalho rural em condições análogas à escravidão, a propriedade da terra como instrumento que perpetua a desigualdade social, a importância das movimentações sociais materializadas nas entidades sindicais, a luta das mulheres negras e pobres em uma sociedade patriarcal e o papel da educação e da religião na transformação e promoção da igualdade social, serão alguns dos assuntos abordados sob o âmbito literário e jurídico. Ver-se-á, ainda, que tais direitos são inerentes ao princípio da dignidade da pessoa humana, cerne de todo o ordenamento jurídico e sob o qual gravitam todos os demais direitos fundamentais. Restará evidenciado, portanto, que existe uma farta legislação sobre os assuntos desenvolvidos, que visam a proteção e a promoção da igualdade, mas que carece de aplicabilidade no mundo fático. Assim, o que se busca é demonstrar que a Literatura tem um importante papel no processo de identificação do homem com o próximo e do surgimento dos sentimentos de empatia e compaixão, fazendo com que os leitores e a sociedade de um modo geral sejam mais compreensivos em relação aos seus semelhantes, culminando na modificação do direito e na sua maior efetividade.