Programa Mais Educação e o Novo Mais Educação: permanências e rupturas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Saquelli, Gabriela Freitas [UNESP]
• Orientador(a): Borghi, Raquel Fontes [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Programa Mais Educação; Programa Novo Mais Educação; Educação integral; Tempo integral
• Palavras-chave em Inglês: More Education Program; New More Education Program; Integral education; Full-time
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/181257

Essa pesquisa, desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GREPPE/UNESP – Rio Claro), objetiva caracterizar e analisar dois programas governamentais de educação, o Programa Mais Educação e o Programa Novo Mais Educação, em que o segundo se apresenta como sucessor do primeiro. Além disso, a concepção que esses trazem no que tange Educação/ Tempo Integral. O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e constituía-se como uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e organização curricular na perspectiva da Educação Integral. O Programa Novo Mais Educação veio após o fim do Mais Educação, através da portaria MEC nº 1.144/2016, visando melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, sendo um programa de indução à jornada de tempo integral. Dessa forma, trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada por meio da revisão bibliográfica (teses, dissertações, livros e artigos) e análise documental em fontes primárias (legislações, documentos e publicações oficiais relativos aos programas). No primeiro momento, a pesquisadora faz uma contextualização do campo da Educação Integral ao longo do século XX, depois reflete sobre as políticas educacionais no contexto do neoliberalismo e como esse momento político/econômico influenciou a elaboração de programas voltados para educação de tempo integral no Brasil. Posteriormente, tem-se a apresentação dos dois programas, seu contexto político, características gerais, aporte teórico e sua concepção de Educação/Tempo Integral. Por fim, tem-se um quadro comparativo entre os dois programas, bem como uma análise desses. A pesquisa busca trazer quais são as rupturas e permanências existentes entre os dois programas, na atual conjuntura brasileira. É importante notar que entre o primeiro e o segundo programa o que se tem em voga, além da maior valorização por parte do governo no debate de tempo integral, é que esse “mais tempo” vem para atender aos índices das avaliações externas em Língua Portuguesa e Matemática.