Agora o rio vive seco: populações tradicionais, exceção e espoliação em face da instalação de grandes projetos na Volta Grande do Xingu

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Chaves, Kena Azevedo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: UHE Belo Monte; Mineração Belo Sun; Volta Grande do Xingu; Populações tradicionais; Exceção; Espoliação; Belo Monte Dam; Belo Sun mining; Xingu river; Traditional populations; Exception; Dispossession
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/166364

A Amazônia, nos últimos 20 anos, tomou nova centralidade na estratégia brasileira de exportação de commodities. Além da produção e circulação de bens primários, o aumento do interesse pela região justifica-se pela necessidade de redução de custos energéticos e logísticos para inserção internacional competitiva, e pelo crescimento da importância das rendas do extrativismo para os orçamentos do Estado. A expansão atual da indústria extrativa expõe novos mecanismos para realização da acumulação do capital, cuja compreensão também é possível a partir da identificação de dois processos que atuam de maneira complementar: o primeiro deles apresentado por Harvey (2012), com base em Luxemburgo (1985), que ao conceituar a acumulação por espoliação, aponta para a retomada da importância da incorporação de territórios para a reprodução do modo de produção capitalista. O segundo processo é descrito por Agamben (2002; 2004), que ao discutir a exceção, aponta o papel do Estado na suspensão dos direitos e produção da vida nua, vida matável que pode ser eliminada . Nas fronteiras de expansão do capital extrativo na Amazônia, num ambiente de direitos constitucionais estabelecidos, embora frágeis, a apropriação das terras tradicionalmente ocupadas (ALMEIDA, 2004b) só pode acontecer a partir da suspensão de direitos, e consequente supressão da existência política da população. Ao instaurar de maneira tácita a exceção, o Estado, em função de interesse econômicos, destitui de direitos ribeirinhos, indígenas, extrativistas, pequenos agricultores, convertendo-os à vida nua. Em tal contexto, a apropriação do território, antes sob controle destes povos, faz-se possível pelas grandes empresas que, em parceria com o Estado, operam projetos de desenvolvimento para a região. A exceção coloca-se como etapa necessária à espoliação, entendimento que colabora para a compreensão do processo de acumulação capitalista atual. A partir da apresentação do caso das famílias duplamente atingidas pela UHE Belo Monte e Mineração Belo Sun, na Volta Grande do Xingu (PA), explora-se a relação entre exceção e espoliação através das categorias População Tradicional e Atingidos, destacando estratégias das empresas e Estados no processo de apropriação dos territórios das populações atingidas pelos empreendimentos.