Coordenação na agricultura familiar e desenvolvimento territorial: o caso das indicações geográficas para o café

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pereira, Mara Elena Bereta de Godoi [UNESP]
• Orientador(a): Lourenzani, Ana Elisa Bressan Smith [UNESP], Bankuti, Sandra Mara Schiavi, Pigatto, Giuliana Aparecida Santini [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Indicações geográficas; Economia dos custos de transação; Sistemas agroalimentares localizados
• Palavras-chave em Inglês: Family farming; Geographical indications; Economics of transaction costs; Localized agrifood system
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/140283

A agricultura familiar desempenha importante papel na economia e na sociedade como fornecedora de alimentos de primeira necessidade e geradora de mercado consumidor. Com a crescente demanda do mercado por produtos diferenciados, as Indicações Geográficas (IGs) têm sido reconhecidas como uma ferramenta com capacidade de fortalecer a agricultura familiar à medida que ela garante a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, bem como reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território da ação de oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como os registros de IGs favorecem a coordenação do sistema agroalimentar de café na agricultura familiar e quais suas contribuições para o desenvolvimento territorial. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de casos múltiplos em duas regiões brasileiras que possuem o registro de IG para o café e que apresentam elevado número de propriedades familiares: a Serra da Mantiqueira em Minas Gerais e o Norte Pioneiro do Paraná. A abordagem teórica que sustentou a análise da coordenação vertical está centrada na Nova Economia Institucional, com base no Ambiente Institucional e na Economia dos Custos de Transação, buscando verificar por meio da escolha da estrutura de governança, a minimização dos custos envolvidos na transação. Já a abordagem teórica dos Sistemas Agroalimentares Localizados auxiliou na compreensão da coordenação horizontal e suas contribuições para o desenvolvimento territorial. Os resultados apontaram que nos territórios pesquisados o registro de IG contribui, principalmente, para a coordenação horizontal na medida em que reforça os laços entre os atores sociais que compõem o território, o que pode vir a contribuir para o seu desenvolvimento.