Muros ou pontes?: as relações entre a inovação e a propriedade intelectual

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Moraes, Gregory Matheus Pereira de [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Propriedade Intelectual
Desenvolvimento Econômico
Inovação
Patentes
Direitos de Propriedade
Innovation
Intellectual Property
Patents
Economic Development
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/310518
http://lattes.cnpq.br/0034683709749981
https://orcid.org/0009-0005-7828-2217
Resumo: Diversos estudos têm analisado o impacto da propriedade intelectual sobre a inovação, porém, a literatura ainda não alcançou um consenso sobre seu real efeito nesse pro- cesso. Nesse sentido, há uma lacuna de pesquisa quanto à influência da propriedade intelectual na geração de inovação, no desenvolvimento de produtos tecnológicos e, consequentemente, no desenvolvimento econômico. Diante disso, o objetivo deste artigo é mensurar o impacto do Índice Internacional de Propriedade Intelectual (IPRI) sobre a capacidade inovadora dos países. Para atingir esse objetivo, este estudo utilizou dados em painel de 130 países no período de 2010 a 2022. O modelo econométrico Mínimos Quadrados Generalizados Factíveis (MQGF) foi empregado para garantir estimativas robustas, além da aplicação do teste de Chow para identificar diferenças estruturais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os resultados indicam uma relação negativa e estatisticamente significativa entre estruturas mais rígidas de proteção à propriedade intelectual e a capacidade inovadora dos países. Além disso, as variáveis de controle Government Effectiveness, Produto Interno Bruto, Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Complexidade Econômica, Emprego Industrial, Exportação de Produtos de Alta Tecnologia e Publicações Acadêmicas se mostraram determinantes importantes da capacidade inovadora global. Os achados deste estudo possuem implicações políticas rele- vantes, pois sugerem que os formuladores de políticas públicas reconsiderem os modelos vigentes de proteção à propriedade intelectual, de modo a garantir o reconhecimento dos inventores ao mesmo tempo que garantam a difusão de conhecimento.
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