Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Penteado, Valéria Pavão [UNESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ciências forenses
Odontologia legal
Direitos civis
Responsabilidade legal
Responsabilidade civil
Forensic sciences
Forensic dentistry
Civil rights
Liability legal
Damage liability
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/234612
Resumo: As demandas judiciais envolvendo cirurgiões-dentistas vem crescendo nos últimos anos, por isso se faz necessário o levantamento de dados com a finalidade de melhor entendimento das causas originárias dessas ações. Para isso, é necessário conhecimento de responsabilidade civil, penal ou ética de seus atos profissionais. Assim, o objetivo do presente estudo foi consultar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 2017 a 2021, levantar as apelações por responsabilidade profissional onde houve condenação do cirurgião-dentista e analisar os dados das causas de condenação e todo contexto que as envolve. Um total de 385 apelações foram encontradas, dessas, 162 condenações. Em 2017, constatou-se um total 14 condenações, enquanto em 2021 foram encontradas 58 condenações. Os resultados obtidos mostraram majoração de litígios contra cirurgiões-dentistas que podem advir de aumento de ocorrência defeituosa no serviço prestado, de maior acesso da população à justiça, dificuldade de adaptação às novas tecnologias gerenciais da clínica ou incúria com relação à protocolos científicos aplicados aos procedimentos praticados, entre outros.
id UNSP_9c2b6ea52679f11bb1ac9bda6a40591f
oai_identifier_str oai:repositorio.unesp.br:11449/234612
network_acronym_str UNSP
network_name_str Repositório Institucional da UNESP
repository_id_str
spelling Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológicoSurvey and analysis of jurisprudential decisions of the court of justice of the State of São Paulo in civil claims for alleged dental malpracticeCiências forensesOdontologia legalDireitos civisResponsabilidade legalResponsabilidade civilForensic sciencesForensic dentistryCivil rightsLiability legalDamage liabilityAs demandas judiciais envolvendo cirurgiões-dentistas vem crescendo nos últimos anos, por isso se faz necessário o levantamento de dados com a finalidade de melhor entendimento das causas originárias dessas ações. Para isso, é necessário conhecimento de responsabilidade civil, penal ou ética de seus atos profissionais. Assim, o objetivo do presente estudo foi consultar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 2017 a 2021, levantar as apelações por responsabilidade profissional onde houve condenação do cirurgião-dentista e analisar os dados das causas de condenação e todo contexto que as envolve. Um total de 385 apelações foram encontradas, dessas, 162 condenações. Em 2017, constatou-se um total 14 condenações, enquanto em 2021 foram encontradas 58 condenações. Os resultados obtidos mostraram majoração de litígios contra cirurgiões-dentistas que podem advir de aumento de ocorrência defeituosa no serviço prestado, de maior acesso da população à justiça, dificuldade de adaptação às novas tecnologias gerenciais da clínica ou incúria com relação à protocolos científicos aplicados aos procedimentos praticados, entre outros.Lawsuits involving dentists have been growing in recent years, so it is necessary to collect data in order to better understand the causes originating from these actions. For this, it is necessary to know about civil, criminal or ethical liability of their professional acts. Thus, the aim of this study was to consult the Court of Justice of the State of São Paulo, from 2017 to 2021, to raise the appeals concerning professional liability where the dentist hears condemnation and analyze the data of the causes of conviction and all the context that surrounds them. A total of 385 appeals were found, of which 162 were convicted and 223 were dismissed. In 2017, there was a total of 60 appeals and 14 convictions, while in 2021 there were 112 appeals and 58 convictions. The results obtained showed increased litigation against dentists that may result from increased defective occurrence in the service provided, greater access of the population to justice, the dentist's difficulty in adapting to the new ways of managing the office, or negligence regarding scientific protocols applied to the procedures performed, among others.Universidade Estadual Paulista (Unesp)Serra, Mônica da Costa [UNESP]Fernandes, Clemente Maia da SilvaUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Penteado, Valéria Pavão [UNESP]2022-05-09T12:06:09Z2022-05-09T12:06:09Z2022-03-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11449/23461233004030059P1porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESP2025-04-17T20:34:14Zoai:repositorio.unesp.br:11449/234612Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestrepositoriounesp@unesp.bropendoar:29462025-04-17T20:34:14Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
dc.title.none.fl_str_mv Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
Survey and analysis of jurisprudential decisions of the court of justice of the State of São Paulo in civil claims for alleged dental malpractice
title Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
spellingShingle Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
Penteado, Valéria Pavão [UNESP]
Ciências forenses
Odontologia legal
Direitos civis
Responsabilidade legal
Responsabilidade civil
Forensic sciences
Forensic dentistry
Civil rights
Liability legal
Damage liability
title_short Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
title_full Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
title_fullStr Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
title_full_unstemmed Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
title_sort Levantamento e análise de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em demandas cíveis por alegado erro odontológico
author Penteado, Valéria Pavão [UNESP]
author_facet Penteado, Valéria Pavão [UNESP]
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Serra, Mônica da Costa [UNESP]
Fernandes, Clemente Maia da Silva
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.contributor.author.fl_str_mv Penteado, Valéria Pavão [UNESP]
dc.subject.por.fl_str_mv Ciências forenses
Odontologia legal
Direitos civis
Responsabilidade legal
Responsabilidade civil
Forensic sciences
Forensic dentistry
Civil rights
Liability legal
Damage liability
topic Ciências forenses
Odontologia legal
Direitos civis
Responsabilidade legal
Responsabilidade civil
Forensic sciences
Forensic dentistry
Civil rights
Liability legal
Damage liability
description As demandas judiciais envolvendo cirurgiões-dentistas vem crescendo nos últimos anos, por isso se faz necessário o levantamento de dados com a finalidade de melhor entendimento das causas originárias dessas ações. Para isso, é necessário conhecimento de responsabilidade civil, penal ou ética de seus atos profissionais. Assim, o objetivo do presente estudo foi consultar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de 2017 a 2021, levantar as apelações por responsabilidade profissional onde houve condenação do cirurgião-dentista e analisar os dados das causas de condenação e todo contexto que as envolve. Um total de 385 apelações foram encontradas, dessas, 162 condenações. Em 2017, constatou-se um total 14 condenações, enquanto em 2021 foram encontradas 58 condenações. Os resultados obtidos mostraram majoração de litígios contra cirurgiões-dentistas que podem advir de aumento de ocorrência defeituosa no serviço prestado, de maior acesso da população à justiça, dificuldade de adaptação às novas tecnologias gerenciais da clínica ou incúria com relação à protocolos científicos aplicados aos procedimentos praticados, entre outros.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-05-09T12:06:09Z
2022-05-09T12:06:09Z
2022-03-30
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11449/234612
33004030059P1
url http://hdl.handle.net/11449/234612
identifier_str_mv 33004030059P1
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNESP
instname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
instname_str Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron_str UNESP
institution UNESP
reponame_str Repositório Institucional da UNESP
collection Repositório Institucional da UNESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
repository.mail.fl_str_mv repositoriounesp@unesp.br
_version_ 1854955072040992768

Registros relacionados