Política judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciárias

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Prado, Rebeca Makowski de Oliveira [UNESP]
Orientador(a): Nery Júnior, Nelson [UNESP]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Law
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/123949
http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/cathedra/29-05-2015/000830250.pdf
Resumo: Il sistema sociale é costituito (a) dal livello delle funzioni e istituzioni e (b) dal livello degli interessi e gruppi, essendo necessario mettere in rapporto questi due livelli per capire interessi ideologici e materiali derivati dalle contraddizioni (o crisi) di questo sistema. Difronte all'impossibilitá dell'esistenza di rapporti sociali senza attori ( non esiste fenomeno senza attore) si é realizzata l'articolazione tra un attore sociogiuridico ( istituzione giudiziaria) e un fenomeno ideale-formale ( ragionevole durata del processo) contestualizzati nello spazio- tempo sociale pos democratico, le cui investigazioni partirono da due assi centrali: (a) uno, identificazione di reiterata affermazione dell'esistenza di una crisi nel campo giudiziario, e (b) due, la produzione e esecuzione di poliche giudiziarie guidate nel trinomio efficienza - celeritá - organizzazione espresse nel discorso dell'amministrazione manageriale. Centrato nella concentrazione investigativa dell'amministrazione giudiziale della giustizia, essenzialmente referenziato in Boaventura de Sousa Santos e Ovídio Araújo Baptista da Silva - il diritto processuale civile tange alcun approccio - l'oggetto di studio della ricerca é identificato nel rapporto stabilito tra la costruzione di politiche giudiziarie e la ragionevole durata del processo, orientandosi attraverso la riflessione nel ruolo del potere giudiziario nella trasformazione sociale, questionando sulla struttura e le relazioni del potere come causa della crisi. La principale giustificazione nell'approccio congiunto di temi apparentemente distinti - politiche giudiziarie ( ambito amministrativo) e ragionevole durata del processo ( ambito giurisdizionale) - si giustifica grazie all'identificazione che le riforme giudiziarie sono condotte pratica e simbolicamente in funzione dell'agilitá, efficienza e celeritá. Pertanto si sono stabilite cinque...
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Difronte all'impossibilitá dell'esistenza di rapporti sociali senza attori ( non esiste fenomeno senza attore) si é realizzata l'articolazione tra un attore sociogiuridico ( istituzione giudiziaria) e un fenomeno ideale-formale ( ragionevole durata del processo) contestualizzati nello spazio- tempo sociale pos democratico, le cui investigazioni partirono da due assi centrali: (a) uno, identificazione di reiterata affermazione dell'esistenza di una crisi nel campo giudiziario, e (b) due, la produzione e esecuzione di poliche giudiziarie guidate nel trinomio efficienza - celeritá - organizzazione espresse nel discorso dell'amministrazione manageriale. Centrato nella concentrazione investigativa dell'amministrazione giudiziale della giustizia, essenzialmente referenziato in Boaventura de Sousa Santos e Ovídio Araújo Baptista da Silva - il diritto processuale civile tange alcun approccio - l'oggetto di studio della ricerca é identificato nel rapporto stabilito tra la costruzione di politiche giudiziarie e la ragionevole durata del processo, orientandosi attraverso la riflessione nel ruolo del potere giudiziario nella trasformazione sociale, questionando sulla struttura e le relazioni del potere come causa della crisi. La principale giustificazione nell'approccio congiunto di temi apparentemente distinti - politiche giudiziarie ( ambito amministrativo) e ragionevole durata del processo ( ambito giurisdizionale) - si giustifica grazie all'identificazione che le riforme giudiziarie sono condotte pratica e simbolicamente in funzione dell'agilitá, efficienza e celeritá. Pertanto si sono stabilite cinque...O sistema social é constituído (a) pelo nível das funções e instituições e (b) pelo nível dos interesses e grupos, sendo necessário relacionar estes dois níveis para se compreender interesses ideológicos e materiais derivados das contradições (ou crises) desse sistema. Tendo-se em vista a impossibilidade de existência de relações sociais sem atores (inexiste fenômeno sem ator) realizou-se a articulação entre um ator sociojurídico (instituição judiciária) e um fenômeno ideal/formal (razoável duração do processo) contextualizados no espaço-tempo social pós-democrático, cujas investigações partiram de duas aporias centrais: (a) um, a identificação de reiterada afirmação da existência de uma crise no campo judiciário, e (b) dois, a produção e execução de políticas judiciárias pautadas no trinômio eficiência-celeridade-organização expressas no discurso da administração gerencial. Centrado no enfoque investigativo da administração judicial da justiça, essencialmente referenciado em Boaventura de Sousa Santos e Ovídio Araújo Baptista da Silva - o direito processual civil tangencia algumas abordagens - o objeto de estudo da pesquisa é identificado na relação estabelecida entre a construção de políticas judiciárias e a razoável duração do processo, orientando-se pela reflexão acerca do papel do poder Judiciário na transformação social, questionando-lhe a estrutura e as relações de poder enquanto causas da crise. A principal justificativa na abordagem conjunta de temas aparentemente distintos - políticas judiciárias (âmbito administrativo) e razoável duração do processo (âmbito jurisdicional) - justifica-se em razão da identificação de as reformas judiciárias serem conduzidas pragmática e simbolicamente em função da agilidade, eficiência e celeridade. Para tanto, estabeleceram-se cinco principais categorias analíticas...203 f.porUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Alephreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPDireitoAcesso à justiçaPrincípio da razoável duração do processoDemocratizaçãoParticipação socialProcesso judicialLawPolítica judiciária e razoável duração do processo: democratização institucional e balizas judiciáriasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessDireito - FCHSSistemas Normativos e Fundamentos da CidadaniaEfetividade e tutela dos direitos fundamentaisUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca9500090190732995Publicationf0c73255-5cbf-44ef-ace5-bded2df3111dvirtual::158593-1f0c73255-5cbf-44ef-ace5-bded2df3111dvirtual::158593-19a6c5685-7901-453d-9b23-ea77510dc25avirtual::190372-19a6c5685-7901-453d-9b23-ea77510dc25avirtual::190372-1ORIGINAL000830250.pdfapplication/pdf3354297https://repositorio.unesp.br/bitstreams/7a81de69-0612-4159-9dbe-65c6bcba769b/download4101b349dd2adaf9cd3228af801905a6MD51trueAnonymousREADTEXT000830250.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.TikaTextExtractionFilter on 2023-11-26T06:16:26Z (GMT).Extracted texttext/plain103784https://repositorio.unesp.br/bitstreams/1277f010-b245-496c-a757-102186baf703/downloadbb8084d046f80c714de78cf7ca6dbc06MD54falseAnonymousREADTHUMBNAIL000830250.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.ImageMagickPdfThumbnailFilter on 2016-11-18T12:24:04Z (GMT).IM Thumbnailimage/jpeg4168https://repositorio.unesp.br/bitstreams/64f6a1d1-5554-440a-9305-734ba936acf4/download5b3d8b2c0ca901e93b7695894637a8beMD53falseAnonymousREAD11449/1239492026-03-10T17:02:08.198777Zopen.accessoai:repositorio.unesp.br:11449/123949https://repositorio.unesp.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestrepositoriounesp@unesp.bropendoar:29462026-03-10T17:02:08Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
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