Relatórios financeiros populares como instrumento de acesso à informação pública: análise do Orçamento Cidadão

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Fuzati, Tuani Carla [UNESP]
Orientador(a): Vitoriano, Marcia Cristina de Carvalho Pazin [UNESP]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/310716
Resumo: A qualidade da informação pública nos relatórios emitidos por governos é objeto de interesse para os cidadãos. O uso das informações sobre finanças e orçamento público historicamente é associado à fiscalização por órgãos reguladores, bem como ao uso para gestão e tomada de decisão por usuários internos. Contudo, há uma demanda por transparência e aprimoramento dos mecanismos para prestação de contas no setor público, de forma a promover responsabilização por parte dos governos e participação social nas políticas públicas, inserindo o cidadão em diferentes etapas do processo orçamentário. Nesse contexto surge o problema de pesquisa, conforme emergem os Relatórios Financeiros Populares, documentos destinados ao cidadão, com uma linguagem simples para possibilitar a compreensão dos usuários, mesmo que não detenham uma qualificação técnica específica sobre os temas apresentados. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar relatórios populares emitidos pelo Governo Federal brasileiro entre 2011 e 2025, descrevendo suas características e a evolução do seu conteúdo ao longo dos anos. Para tanto, desenvolve-se uma análise documental que explora as diferentes versões publicadas anualmente do relatório denominado Orçamento Cidadão. Os resultados indicam que o relatório passou por diversas alterações na sua elaboração ao longo dos anos. Como destaque, a análise traz evidências de que os relatórios mais atuais utilizam menos fotografias, gráficos, tabelas e conteúdo textual. A redução do conteúdo apresentado é considerada um aspecto positivo na literatura, porém não é consistente nos relatórios analisados, e tampouco é possível afirmar que seja um aspecto positivo, na medida em que está associada à redução do conteúdo divulgado, impactando a transparência sobre temas potencialmente relevantes para o cidadão.
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spelling Fuzati, Tuani Carla [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Caldas, Rosângela FormentiniGutierrez, Vânia Cristina PastriVitoriano, Marcia Cristina de Carvalho Pazin [UNESP]2025-05-27T14:02:58Z2025-03-28FUZATI, Tuani Carla. Relatórios financeiros populares como instrumento de acesso à informação pública: análise do Orçamento Cidadão. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2025.https://hdl.handle.net/11449/31071633004110043P433004110043P424410243199882760009-0003-9429-2437A qualidade da informação pública nos relatórios emitidos por governos é objeto de interesse para os cidadãos. O uso das informações sobre finanças e orçamento público historicamente é associado à fiscalização por órgãos reguladores, bem como ao uso para gestão e tomada de decisão por usuários internos. Contudo, há uma demanda por transparência e aprimoramento dos mecanismos para prestação de contas no setor público, de forma a promover responsabilização por parte dos governos e participação social nas políticas públicas, inserindo o cidadão em diferentes etapas do processo orçamentário. Nesse contexto surge o problema de pesquisa, conforme emergem os Relatórios Financeiros Populares, documentos destinados ao cidadão, com uma linguagem simples para possibilitar a compreensão dos usuários, mesmo que não detenham uma qualificação técnica específica sobre os temas apresentados. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar relatórios populares emitidos pelo Governo Federal brasileiro entre 2011 e 2025, descrevendo suas características e a evolução do seu conteúdo ao longo dos anos. Para tanto, desenvolve-se uma análise documental que explora as diferentes versões publicadas anualmente do relatório denominado Orçamento Cidadão. Os resultados indicam que o relatório passou por diversas alterações na sua elaboração ao longo dos anos. Como destaque, a análise traz evidências de que os relatórios mais atuais utilizam menos fotografias, gráficos, tabelas e conteúdo textual. A redução do conteúdo apresentado é considerada um aspecto positivo na literatura, porém não é consistente nos relatórios analisados, e tampouco é possível afirmar que seja um aspecto positivo, na medida em que está associada à redução do conteúdo divulgado, impactando a transparência sobre temas potencialmente relevantes para o cidadão.Citizens are interested in the quality of public information in reports issued by governments. Historically, the use of information on public finances and budgets has been associated with oversight by regulatory bodies, as well as management and decision-making by internal users. However, there is a demand for greater transparency and improved accountability mechanisms in the public sector to promote government accountability and encourage social participation in public policies by involving citizens at various stages of the budgetary process. Against this backdrop, Popular Financial Reports are emerging — documents written in simple language so that citizens can understand them, regardless of their technical qualifications on the topics presented. This study aims to analyse popular reports issued by the Brazilian Federal Government between 2011 and 2025, describing their characteristics and how their content has evolved over the years. To this end, a documentary analysis was conducted on the annual versions of the report called 'Citizen Budget'. The results indicate that the report's preparation has undergone several changes over the years. A notable finding is that the most recent reports contain fewer photographs, graphs, tables and text. While the reduction in content can be considered a positive aspect in the literature, it is inconsistent across the analysed reports and cannot be definitively stated as such, given its association with reduced disclosure of potentially relevant information, thereby impacting transparency.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)CAPES: 001porUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Informação públicaInformações governamentaisTransparência e responsabilizaçãoTransparência na administração públicaParticipação socialRelatórios financeiros popularesOrçamento CidadãoGovernment informationTransparency in governmentSocial participationRelatórios financeiros populares como instrumento de acesso à informação pública: análise do Orçamento CidadãoPopular financial reports as an instrument for accessing public information: analysis of the 'Citizen Budget'Los informes financieros populares como instrumento de acceso a la información pública: análisis del 'Presupuesto Ciudadano'info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPCiência da Informação - FFCInformação, tecnologia e conhecimentoGestão, mediação e uso da informaçãoUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, MaríliaOnlineBanca públicaO impacto potencial desta pesquisa é abrangente, destacando-se três aspectos fundamentais que o sintetizam: 1) Impacto acadêmico; 2) Impacto na Administração Pública; e 3) Impacto social para os cidadãos. No âmbito acadêmico, o estudo contribui para um diálogo multidisciplinar, que perpassa diferentes literaturas, notadamente na Ciência da Informação, nas Ciências Contábeis e nas Ciências Políticas. Mais especificamente, a análise desenvolvida e as evidências apresentadas aprofundam questões que envolvem o uso de linguagem simples em documentos públicos, a confecção de relatórios populares divulgados por governos, a transparência pública, a accountability e a comunicação governamental. De maneira mais ampla, o estudo também dialoga com pesquisas que tratam do exercício da cidadania, sobre os direitos do cidadão e formas de participação social na gestão pública, inclusive no processo orçamentário, em diferentes etapas. Dessa forma, o impacto potencial deste estudo na Administração Pública tende ser mais positivo conforme contribui para a promoção de mecanismos que ampliem a transparência governamental, promovendo a cidadania e a participação social. Os achados da pesquisa, em consonância com a literatura acadêmica, oferecem diretrizes que podem orientar governos na melhoria dos relatórios populares divulgados. Como consequência, os cidadãos podem ser melhor informados sobre o desempenho dos governos, mas esse potencial impacto somente terá resultados mais amplos e efetivos na medida em que, além da melhoria na qualidade dos relatórios, houver também uma maior divulgação dos documentos, para que ele alcance o maior número de pessoas, com o efetivo uso da informação, conscientizando os cidadãos sobre o processo orçamentário, implicando em uma maior capacidade de participação social e fiscalização das contas públicas e ações de governo. O potencial impacto social pode, inclusive, culminar na inserção dos cidadãos no processo decisório. Ou seja, a partir de uma maior transparência nos relatórios, pode haver o aumento do engajamento e da interação dos cidadãos com as informações públicas, pois favorecerá sua compreensão, possibilitando que os indivíduos exerçam um papel fiscalizador, atuante, e até mesmo que busquem meios para participar das decisões, influindo nas políticas públicas e no orçamento público, favorecendo escolhas públicas do seu interesse por meio de uma democracia mais direta, menos impactada por crises de representativade.The potential impact of this research is wide-ranging, with three fundamental aspects that summarize it: 1) Academic impact; 2) Impact on Public Administration; and 3) Social impact for citizens. In the academic sphere, the study contributes to a multidisciplinary dialog that crosses different literatures, notably in Information Science, Accounting Sciences and Political Sciences. More specifically, the analysis developed and the evidence presented delve into issues involving the use of plain language in public documents, the preparation of popular reports released by governments, public transparency, accountability and government communication. More broadly, the study also dialogues with research dealing with the exercise of citizenship, citizens' rights and forms of social participation in public management, including the budget process, at different stages. In this way, the potential impact of this study on public administration tends to be more positive insofar as it contributes to the promotion of mechanisms that increase government transparency, promoting citizenship and social participation. The research findings, in line with the academic literature, offer guidelines that can guide governments in improving the popular reports they publish. As a result, citizens can be better informed about government performance, but this potential impact will only have broader and more effective results to the extent that, in addition to improving the quality of the reports, there is also greater dissemination of the documents, so that they reach the greatest number of people, with the effective use of information, making citizens aware of the budget process, implying a greater capacity for social participation and oversight of public accounts and government actions. The potential social impact could even culminate in the inclusion of citizens in the decision-making process. In other words, greater transparency in reporting can increase citizen engagement and interaction with public information, as it will favor understanding, enabling individuals to exercise a supervisory, active role, and even seek ways to participate in decisions, influencing public policies and the public budget, favoring public choices in their interest through a more direct democracy, less impacted by crises of representation.Publicatione22ddca4-2c85-4153-8a3a-3aae2af14eaavirtual::225179-1e22ddca4-2c85-4153-8a3a-3aae2af14eaavirtual::225179-11ecdc84d-e8ea-4a3a-9b6a-7b64a970d043virtual::211642-11ecdc84d-e8ea-4a3a-9b6a-7b64a970d043virtual::211642-1TEXTfuzati_tc_me_mar.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.TikaTextExtractionFilter on 2025-05-27T15:28:01Z (GMT).Extracted texttext/plain103709https://repositorio.unesp.br/bitstreams/f2a160a4-99a3-4d2f-92b6-8401888e4a40/download8daae3f27aba9ff86193a7ec43c2875bMD54falseAnonymousREADTHUMBNAILfuzati_tc_me_mar.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFBoxThumbnail on 2025-05-27T15:28:01Z (GMT).Generated Thumbnailimage/jpeg2729https://repositorio.unesp.br/bitstreams/be9a82cc-1054-487a-853f-574eb7f2148e/downloade10a448d3294c8dc44ac11218a3ec066MD55falseAnonymousREADORIGINALfuzati_tc_me_mar.pdfDissertação Tuani Fuzati.pdfapplication/pdf2935518https://repositorio.unesp.br/bitstreams/875ca0ae-5a00-46c1-b8ba-08bb419c4fce/download16f1e7ed9bba77a8fc4443d617315b4cMD52trueAnonymousREADLICENSElicense.txtWritten by org.dspace.content.LicenseUtilstext/plain; charset=utf-82192https://repositorio.unesp.br/bitstreams/d2ffd518-48a0-4597-83e9-d67566178578/download9a2966d4a2cfb71a0b846f3fe5f2c26cMD53falseAnonymousREAD11449/3107162026-09-10T20:04:45.312096Zopen.accessoai:repositorio.unesp.br:11449/310716https://repositorio.unesp.brRepositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestrepositoriounesp@unesp.bropendoar:29462026-09-10T20:04:45Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)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