Reforma do ensino médio (lei nº 13.415/2017) no estado de São Paulo: o contexto da prática do itinerário profissional na região de Lins/SP (2017-2024)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Leme, Renata Bento [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Política educacional; Reforma do ensino médio; Lei nº 13.415/2017; Itinerário formativo profissionalizante; Contexto da prática; Educational policy; Secondary education reform; Law No. 13,415/2017; Professional training itinerary; Context of practice
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/296357

A Reforma do Ensino Médio (REM) modificou, com a flexibilização curricular, a última etapa da educação básica, ao organizar a oferta da educação por meio de cinco arranjos denominados áreas do conhecimento, distribuídos em Itinerários Formativos, sendo o aprofundamento em áreas do conhecimento ou ensino profissionalizante. Conforme a Lei nº 13.415/2017, a formulação dos itinerários, bem como a organização curricular, ficaria a cargo das redes e das instituições de ensino. Após a promulgação da Lei, o estado de São Paulo foi o primeiro a oficializar o Currículo Paulista (2020) e passou a ofertar três caminhos para a formação no EM. Partimos da questão central: Como se desenvolve a oferta do itinerário formativo profissionalizante no âmbito da Região de Lins (SP) e quais as dificuldades, potencialidades e desafios das escolas no contexto da prática? O objetivo da pesquisa foi de analisar a inclusão do V Itinerário de Formação Técnica e Profissional nas escolas públicas da Diretoria de Ensino Região de Lins (SP). Trata-se de um estudo qualitativo que contemplou pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, cujo percurso principal envolveu: levantamento de dados por intermédio da plataforma CAPES de teses e dissertações, Periódicos CAPES e SciELO para a seleção de artigos, e da pesquisa de campo mediante entrevistas semiestruturadas com: supervisor da Diretoria de Ensino (DE/Lins), diretores/coordenadores e professores que atuam nas escolas que comportam o V Itinerário de Formação Técnica e Profissional. Utilizou-se o Ciclo de Políticas, pautado nos estudos de Rua (1999), Mainardes (2006), Ball, Maguire e Braun (2021) para a análise dos sujeitos que atuam em políticas públicas nos diversos contextos. Assim, o contexto da prática tornou-se imprescindível na identificação do movimento das escolas estaduais para a inclusão do V Itinerário de Formação Técnica e Profissional a partir da Lei nº 13.415/2017. Esta pesquisa possibilita identificar que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc/SP) delegou às escolas a realização de questionários para a eleição de cursos preestabelecidos. Tais cursos profissionalizantes não requerem espaços adicionais para que as escolas passem a ofertar o V IFTP; assim, as instituições não receberam novas estruturas e materiais. Referente ao trabalho docente, a REM trouxe complicações para os docentes, pois, ao mesmo tempo que reduziu as disciplinas do núcleo comum do currículo, também aumentou o trabalho em novos conteúdos que mais se adequam ao mercado de trabalho do que ao ensino dos conhecimentos científicos. A tese, desenvolvida no campo da Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública, defende que a educação profissionalizante ofertada na educação básica, com o esvaziamento de conteúdos, transformou-se em uma pseudoprofissionalização.