Acumulação e assimetria socioespacial na cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Paiva, Lincoln
• Orientador(a): Caldana Junior, Valter Luis
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: desigualdade socioespacial; índice GINI de desigualdade socioespacial; urbanismo; valorização imobiliária; políticas públicas e planejamento urbano
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29558

A base patrimonial dos contribuintes do IPTU, cujos imóveis possuíam valores venais acima de R$1.000.000,00 até R$ 5.000.000,00 na capital paulista, eram de 743 unidades em 1995, saltaram para 78.021 unidades residenciais em 2020, nada cresceu tanto no país, segundo dados do IBGE do mesmo período, a população do município de São Paulo, cresceu de 9.8 milhões de habitantes para mais de 12 milhões em 2020 e a desigualdade de renda, que era um fenômeno que já crescia desde os anos 1960, teve na década de 1990 sua maior expansão e voltaria a crescer pós 2014. Enquanto a população crescia 20%, a renda média caia, o patrimônio registrado em imóveis formais, cujo valor venal ultrapassavam R$ 1 milhão, cresceu 104 vezes nos últimos 25 anos. A política fiscal territorial virou uma espécie de estratégia de segregação e fragmentação do território e refletiu na desigualdade socioespacial da cidade de São Paulo. Os dados de crescimento populacionais e de desigualdade não justificaram o grau de concentração patrimonial na cidade de São Paulo. Em 1995, os contribuintes pagantes eram cerca de 1% e passou para 2% em 2000, subiu para 12% em 2005 e caiu em 2010 para 6% e voltou a subiu em 2015 para 8%, essa diferença de gestão fiscal territorial demonstrava uma política tributária sem continuidade, sem fim e sem finalidade. Os dados obtidos mostraram que a valorização imobiliária durante esse período que já era pífia em 1995, cresceu e se concentrou numa pequena elite ao longo dos anos, ou seja, a maioria dos imóveis mais valorizados da cidade passaram para as mãos de poucas pessoas, e o valor venal desse patrimônio no topo da valorização imobiliária já superava em muito a metade da valorização imobiliária de toda cidade, isso equivale a dizer que menos de 10% da população teria mais do que 50% da valorização imobiliária de toda a cidade, o que mostrava uma cidade muito mais concentrada e desigual do que os índices de desigualdade de renda conseguiriam revelar. Mais quais seriam os resultados de uma política que privilegiava uma parte da cidade e a outra não? Para analisar a valorização verificou-se a necessidade de criar indicadores de desigualdade utilizando o cadastro do IPTU para que as comparações pudessem ser realizadas com mais precisão, desta forma, conseguimos avaliar se as políticas tributárias adotadas ao longo dos anos teriam sido eficazes para evitar a segregação e fragmentação socioespacial que dividiam a cidade, já que reduzir a desigualdade nunca havia sido prioridade na cidade. Nesta tese, apresentamos e propomos pela primeira vez o desenvolvimento de um índice GINI de valorização imobiliária, combinada com o Índice ICE, prevendo que novos esforços, visões, novas fórmulas serão agregadas, como contributo a gestores e planejadores urbanos para o maior controle sobre o uso e ocupação do solo urbano, medir com mais eficiência as políticas públicas para o combate à fragmentação, segregação territorial e desigualdade socioespacial e ainda priorizar a implantação de infraestrutura urbana nas áreas de maior vulnerabilidade social, melhorar a gestão e a distribuição dos recursos públicos, a gestão da arrecadação de IPTU e finalmente fazer justiça socioespacial a partir de políticas públicas adequadas.