A lei 11.638/07 e os determinantes de estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto no período entre 2006 e 2009

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Araujo, Bruno Henrique de
• Orientador(a): Nakamura, Wilson Toshiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: estrutura de capital; empresas brasileiras; lei 11.638/07; determinantes
• Palavras-chave em Inglês: capital structure; brazilian companies; Law 11.638/07; determinants
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23335

O estudo sobre a estrutura de capital das empresas tem sido um dos temas mais presentes na área de finanças corporativas desde o estudo seminal realizado por Modgliani e Miller (1958). Desde então, diversos estudos buscam identificar os fatores e as razões que fazem com que as empresas escolham suas fontes de recursos. Contudo, ainda não há conclusão ou uniformidade nos resultados. Dentre as teorias que se destacam estão as do trade-off, do pecking order, do marketing timing e do otimismo gerencial. Este estudo teve como objetivo principal a análise da existência de alteração estrutural nos determinantes de estrutura de capital após a implantação da Lei 11.638/07, que alterou a composição das proxies estudadas. Para realizar a análise, foram feitas regressões cross-section entre os períodos pré e pós-implantação da lei, com uma amostra de 93 empresas. As equações geradas com a presença de treze variáveis foram comparadas seguindo o teste de Chow. Os resultados apresentados pela regressão do período pré Lei 11.638/07, apontam que o tamanho, a tangibilidade, a participação de debêntures, o risco de falência, a rentabilidade, a presença de BNDES e o nível de governança corporativa apresentam relação significante com a estrutura de endividamento. Já, o resultado apresentado pela regressão do período pós Lei 11.638/07 indica que o tamanho, a tangibilidade, a rentabilidade, a participação de debêntures, a presença em setor regulado e o nível de governança corporativa apresentam relação significante com a estrutura de capital. O teste de Chow indica que houve alteração estrutural entre as regressões nos dois períodos. Ao comparar os índices de endividamento entre os dois períodos, verifica-se que não ocorre uma alteração significativa. Este resultado esta de acordo com o teste de Chow, que indica a não alteração nos endividamentos, mas na relação da estrutura entre os determinantes e os índices de endividamento. Deve-se ressaltar que, durante o período da análise, ocorreu a crise financeira mundial, o que pode gerar algum viés nos resultados, impossibilitando assim, isolar a relação entre a mudança da lei e a alteração estrutural dos determinantes.