Democracia e inteligência artificial: análise da possibilidade de regulamentação da inteligência artificial e de sua influência sobre a democracia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Silva, Giovanna Nony Failache da
Orientador(a): Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
eng
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
democracia
inteligência artificial
estados
desenvolvimento tecnológico
estado democrático de direito
Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40929
Resumo: Esta tese nasce do questionamento sobre os limites do desenvolvimento tecnológico, com foco na inteligência artificial (IA), analisando como essa tecnologia interfere na democracia e se pode ser regulamentada de forma eficaz para proteger seus princípios. A pesquisa investiga a relação entre IA e democracia, destacando os impactos políticos, sociais e econômicos dessa interação, sobretudo no contexto da manipulação da opinião pública e nos processos eleitorais. Com abordagem interdisciplinar, a tese combina direito, política e economia, utilizando uma análise comparativa entre Brasil e Itália. Este contraste permite identificar práticas e desafios comuns, contribuindo para a análise internacional do tema. A tese explora o papel das "Big Techs" e a amplificação de desinformação e polarização política por meio de algoritmos, destacando como essas tecnologias desafiam a autonomia cognitiva dos cidadãos. Baseada nas teorias de Danilo Zolo, Joseph Schumpeter e Robert Dahl, a pesquisa analisa como a manipulação da opinião pública afeta a legitimidade democrática e questiona se soluções normativas seriam capazes de mitigar os riscos da IA, sem comprometer os benefícios da inovação tecnológica. Ao estudar Brasil e Itália, a tese busca fortalecer o debate global sobre regulamentação e limitação de IA, propondo um novo enfoque analítico para o papel da regulamentação no contexto social e sua capacidade de garantir a proteção da democracia.
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A tese explora o papel das "Big Techs" e a amplificação de desinformação e polarização política por meio de algoritmos, destacando como essas tecnologias desafiam a autonomia cognitiva dos cidadãos. Baseada nas teorias de Danilo Zolo, Joseph Schumpeter e Robert Dahl, a pesquisa analisa como a manipulação da opinião pública afeta a legitimidade democrática e questiona se soluções normativas seriam capazes de mitigar os riscos da IA, sem comprometer os benefícios da inovação tecnológica. Ao estudar Brasil e Itália, a tese busca fortalecer o debate global sobre regulamentação e limitação de IA, propondo um novo enfoque analítico para o papel da regulamentação no contexto social e sua capacidade de garantir a proteção da democracia.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelIPM - Instituto Presbiteriano MackenzieitporengUniversidade Presbiteriana Mackenziedemocraciainteligência artificialestadosdesenvolvimento tecnológicoestado democrático de direitoDemocracia e inteligência artificial: análise da possibilidade de regulamentação da inteligência artificial e de sua influência sobre a democraciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Digital do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEinfo:eu-repo/semantics/openAccesshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388https://orcid.org/0000-0002-2834-6324http://lattes.cnpq.br/4855720903898893Smanio, Gianpaolo Poggiohttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931https://orcid.org/0000-0002-5835-4392Fortes, Diego Monteiro de Arrudahttp://lattes.cnpq.br/6650944725042574Santoro, Emiliohttp://lattes.cnpq.br/4423426492708036Caputo, GiuseppeBotrugnohttp://lattes.cnpq.br/7439333034339271This thesis arises from questioning the limits of technological development, focusing on artificial intelligence (AI), analyzing how this technology interferes with democracy and whether it can be effectively regulated to protect its principles. The research investigates the relationship between AI and democracy, highlighting the political, social, and economic impacts of this interaction, particularly in the context of public opinion manipulation and electoral processes. Adopting an interdisciplinary approach, the thesis combines law, politics, and economics, utilizing a comparative analysis between Brazil and Italy. This contrast allows for the identification of common practices and challenges, contributing to the international analysis of the subject. The thesis explores the role of "Big Techs" and the amplification of disinformation and political polarization through algorithms, emphasizing how these technologies challenge citizens' cognitive autonomy. Based on the theories of Danilo Zolo, Joseph Schumpeter, and Robert Dahl, the research examines how the manipulation of public opinion affects democratic legitimacy and questions whether normative solutions could mitigate AI risks without compromising the benefits of technological innovation. By studying Brazil and Italy, the thesis aims to strengthen the global debate on AI regulation and limitation, proposing a new analytical approach to the role of regulation in the social context and its capacity to ensure the protection of democracy. Questa tesi nasce dal quesito sui limiti dello sviluppo tecnologico, con un focus sull'intelligenza artificiale (IA), analizzando come questa tecnologia interferisca con la democrazia e se possa essere regolamentata efficacemente per proteggerne i principi. La ricerca indaga il rapporto tra IA e democrazia, evidenziando gli impatti politici, sociali ed economici di questa interazione, soprattutto nel contesto della manipolazione dell'opinione pubblica e dei processi elettorali. Adottando un approccio interdisciplinare, la tesi combina diritto, politica ed economia, utilizzando un'analisi comparativa tra Brasile e Italia. Questo contrasto consente di identificare pratiche e sfide comuni, contribuendo all'analisi internazionale del tema. La tesi esplora il ruolo delle "Big Tech" e l'amplificazione della disinformazione e della polarizzazione politica attraverso algoritmi, evidenziando come queste tecnologie mettano in discussione l'autonomia cognitiva dei cittadini. Basata sulle teorie di Danilo Zolo, Joseph Schumpeter e Robert Dahl, la ricerca analizza come la manipolazione dell'opinione pubblica influisca sulla legittimità democratica e si interroga se soluzioni normative possano mitigare i rischi legati all'IA senza compromettere i benefici dell'innovazione tecnologica. Studiando Brasile e Italia, la tesi mira a rafforzare il dibattito globale sulla regolamentazione e limitazione dell'IA, proponendo un nuovo approccio analitico al ruolo della regolamentazione nel contesto sociale e alla sua capacità di garantire la protezione della democrazia.democracyartificial intelligencestatestechnological developmentdemocratic statedemocraziaintelligenza artificialestatisviluppo tecnologicostato democraticoBrasilFaculdade de Direito (FDIR)UPMDireito Político e EconômicoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOORIGINALGIOVANNA NONY FAILACHE DA SILVA....pdfGIOVANNA NONY FAILACHE DA SILVA....pdfapplication/pdf9533156https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/4ade892a-83c5-496e-a79c-d37ff11c1d42/download41abafb014740f2dadb93cb161f189b9MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82269https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/d3f8915b-82ee-43dc-8a1d-c949a3213b69/downloadf0d4931322d30f6d2ee9ebafdf037c16MD52falseAnonymousREADTEXTGIOVANNA NONY FAILACHE DA SILVA....pdf.txtGIOVANNA NONY FAILACHE DA SILVA....pdf.txtExtracted texttext/plain382585https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/7120ac02-4228-45be-bc81-fdc57459cfde/download13fac30c72b7a20443e9bec0e97511adMD53falseAnonymousREADTHUMBNAILGIOVANNA NONY FAILACHE DA SILVA....pdf.jpgGIOVANNA NONY FAILACHE DA SILVA....pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2483https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/aa9ee49b-7a87-4bba-823c-39569f342421/download33d03da831156441895a46b15d680254MD54falseAnonymousREAD10899/409292025-06-12T06:04:41.632Zopen.accessoai:dspace.mackenzie.br:10899/40929https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772025-06-12T06:04:41Repositório Digital do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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