Reformas tributárias progressivas : promessa de justiça, preservação da exploração

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Dalmolin, Luís Carlos
• Orientador(a): Miebach, Alessandro Donadio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Tributação; Reforma tributária; Capitalismo
• Palavras-chave em Inglês: Distributive justice; Progressive taxation; Reformism; Capitalism; Marxism
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/300075

A tese investiga limites e contradições das reformas tributárias progressivas em realizar uma justiça distributiva substantiva no capitalismo. Reconstrói historicamente o conceito de justiça, contrapõe reformismo e crítica marxista e desloca a exclusividade do foco na esfera da distribuição para analisá-la em conjunto com a esfera a produção. Nesse percurso, evidenciase também como a separação entre economia e política condiciona os próprios limites das reformas e seus efeitos sobre a justiça distributiva. Sustenta-se, com base na teoria do valortrabalho, que, sendo todo valor produzido pelos trabalhadores, capital e Estado se apropriam, por vias distintas, do excedente; a chamada justiça distributiva reformista configura-se, em última instância, como devolução parcial do valor previamente expropriado. A progressividade pode mitigar regressividades, ampliar o fundo público e, em certos períodos, melhorar as condições de vida de uma população; contudo, não rompe com a lógica da exploração, apenas altera fluxos de apropriação, deslocando maior parcela da mais-valia do capital para o Estado, sem modificar a base estrutural — a apropriação privada do excedente. O trabalho das reformas progressivas tem caráter contingente e transitório: reduzem tensões e legitimam o regime burguês, mas não realizam a justiça distributiva perene, substantiva e universal. Metodologicamente, adota-se pesquisa qualitativa, de orientação materialista histórico-dialética, combinando arco bibliográfico de longa duração (dos clássicos à contemporaneidade) com dados empíricos selecionados.