O comity e a proteção internacional das obras de arte

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Pereira, Leandro Michel Antonelo
Orientador(a): Jaeger Junior, Augusto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Proteção internacional
Obras de arte
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/56638
Resumo: Este trabalho busca verificar se a aplicação da doutrina do comity pode ser uma forma de obtenção de uma solução mais justa nas questões envolvendo a proteção internacional das obras de arte. Para isso, é necessária a investigação de uma pergunta anterior e secundária: qual o significado que é atribuído à doutrina do comity pelos operadores de direito? Para se conseguir responder estas questões, será apresentada a evolução histórica da doutrina do comity, desde o seu nascimento com a Escola Holandesa até os dias atuais. Depois de se obter um entendimento sobre essa doutrina, serão expostos alguns casos envolvendo a restituição de obras de arte, nos quais houve a ponderação em relação à aplicação do comity na solução dos conflitos.
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spelling Pereira, Leandro Michel AntoneloJaeger Junior, Augusto2012-10-19T01:36:36Z2012http://hdl.handle.net/10183/56638000861061Este trabalho busca verificar se a aplicação da doutrina do comity pode ser uma forma de obtenção de uma solução mais justa nas questões envolvendo a proteção internacional das obras de arte. Para isso, é necessária a investigação de uma pergunta anterior e secundária: qual o significado que é atribuído à doutrina do comity pelos operadores de direito? Para se conseguir responder estas questões, será apresentada a evolução histórica da doutrina do comity, desde o seu nascimento com a Escola Holandesa até os dias atuais. Depois de se obter um entendimento sobre essa doutrina, serão expostos alguns casos envolvendo a restituição de obras de arte, nos quais houve a ponderação em relação à aplicação do comity na solução dos conflitos.This work aims to verify whether the application of the doctrine of comity may be a instrument to get a fairer solution on issues involving the international protection of works of art. Therefore, it is necessary to investigate a previous question: what meaning is assigned to the doctrine of comity by the operators of law? To be able to answer these questions, will be seen the historical evolution of the doctrine of comity, from the beginning, with the Dutch school, until today. After obtaining an understanding of this doctrine, will be exposed some cases involving the restitution of works of art in which there was a consideration about the application of comity in the solution of this conflicts.application/pdfporProteção internacionalObras de arteO comity e a proteção internacional das obras de arteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoPorto Alegre, BR-RS2012mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000861061.pdf000861061.pdfTexto completoapplication/pdf1355074http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56638/1/000861061.pdfba3eb94f52b0ef18bca8694f1aeb1aabMD51TEXT000861061.pdf.txt000861061.pdf.txtExtracted Texttext/plain478221http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56638/2/000861061.pdf.txt9393c37376edda50ed9ff1fec0159951MD52THUMBNAIL000861061.pdf.jpg000861061.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1089http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/56638/3/000861061.pdf.jpga917224f94d7eb3d7ab8ca16ba6e3be5MD5310183/566382018-10-09 08:59:55.291oai:www.lume.ufrgs.br:10183/56638Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/2PUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.br||lume@ufrgs.bropendoar:18532018-10-09T11:59:55Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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