Ciência e tecnologia no âmbito estatal : a CAPES e o CNPq inseridas no desenvolvimentismo brasileiro

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Winkler, Kalila Luize Balen
• Orientador(a): Fonseca, Pedro Cezar Dutra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Conselho Nacional de Pesquisa; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Desenvolvimentismo; Política tecnológica; Política científica : Brasil; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Developmental State; Science and Technology Policy; Brazil
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/196422

As abordagens sobre o Estado Desenvolvimentista convergem quanto à necessidade da intervenção do Estado na economia como um meio para o desenvolvimento nacional através de medidas de estímulo ao setor industrial. A partir da década de 1930, iniciaram-se alterações profundas na economia brasileira em um novo modelo de desenvolvimento com mudança na forma de atuação do Estado, tornando-se a industrialização parte integrante da sua ideologia. Com a complexificação da economia proveniente da expansão industrial problemas como carência de pessoal qualificado e de adequação e desenvolvimento tecnológico suscitam a iniciativa do Estado, mesmo que incipiente, na área científica e tecnológica. Nesse contexto, foram criadas o Conselho Nacional Pesquisa (CNPq) e a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Especializado de Nível Superior (CAPES) para implementarem projetos em áreas consideradas estratégicas como o fomento à pesquisa científica e tecnológica e à formação de pessoal qualificado e especializado. Assim, este estudo tem por objetivo analisar o processo de criação da CAPES e do CNPq e como estas instituições se inseriram nas políticas desenvolvimentistas nacionais mediante apreciação de documentos informativos de atividades e de planejamento governamental, e dados históricos. Verificou-se neste trabalho que ambas instituições foram incorporadas às políticas desenvolvimentistas brasileiras. Inicialmente suas atribuições estiveram voltadas a atividades específicas: a CAPES para o fomento individual à formação e aperfeiçoamento de pessoal especializado e o CNPq para promoção de pesquisas e de instituições científicas destinadas à energia nuclear. A partir da década de 1970, contudo, tem seu papel fortalecido na política de desenvolvimento nacional passando a coordenar e financiar instituições e assumindo responsabilidade de planejamento da política científica e tecnológica.