Caminhos e descaminhos do processo de democratização de Moçambique : democratização pacífica ou uma trégua tensa?

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Cuco, Arcénio Francisco
• Orientador(a): Vizentini, Paulo Gilberto Fagundes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Frente de Libertação de Moçambique; Resistência Nacional Moçambicana; Democracia; Democratização; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: Consolidation; Democratization; Frelimo; Renamo
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/155994

Este trabalho discute o processo de democratização de Moçambique, iniciado em 1992 com o Acordo Geral de Paz (AGP) entre o Governo liderado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), que pôs fim a uma guerra civil que durou dezesseis anos. Embora haja outros partidos políticos, o processo de democratização tem-se polarizado entre a Frelimo e a Renamo. Por essa razão a discussão do tema está em torno destes dois partidos, pois suas ações são determinantes para a consolidação da democracia no país. A pesquisa foca-se especialmente ao período 2005-2015 (período do governo de Armando Guebuza) momento em que várias incertezas, quanto à possibilidade da consolidação democrática, marcaram o processo. Neste sentido, a pesquisa tem como questão de partida a seguinte: Quais as possibilidades e limites para uma eventual consolidação democrática em Moçambique? Ou seja, que fatores podem contribuir para que a democracia moçambicana se consolide? Defende-se a ideia de que a democracia em Moçambique está sendo construída num ambiente em que os dois principais atores (Frelimo/Renamo) responsáveis pela assinatura do AGP conservam um poder real. Por um lado a Frelimo controla o Poder desde o AGP, em 1992, e por via disso o controlo da Forças de Defesa e Segurança e, por outro lado, a Renamo mantendo um grupo de milícias armados alegadamente para proteger o seu líder. Esta situação alimenta um conflito armado latente com todos os elementos para brotar a qualquer momento O principal objetivo é analisar criticamente a influência da polarização do processo entre a Frelimo e a Renamo para a consolidação da democracia em Moçambique. Esta discussão se enquadra dentro do tema de transições política e consolidação democrática, que vem dominando alguns debates dentro da Ciência Política, sobretudo aos dilemas da passagem de um regime de caráter autoritário para um regime de natureza democrático e os dilemas da consolidação do sistema democrático. A pesquisa é de natureza documental, destacando-se três tipos de documentos: oficiais (protocolos do AGP, algumas leis fundamentais e alguns vídeos contendo discursos das principais lideranças desses partidos); jornais (Savana e Notícias e Boletim sobre o Processo Político em Moçambique) e; relatórios acadêmicos (Instituto de Estudos Sociais e Económicos, afrobarometer, Africa Governance Monitoring and Advocacy Project).