Financiamento do Fundeb e qualidade educacional : uma análise do Ideb nos municípios do Rio Grande do Sul (2013-2021)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Neque, Daniel Nunes de
• Orientador(a): Simoni Junior, Sergio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento da educação; Qualidade do ensino; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Fundeb; Education funding; Educational quality; Ideb
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/292647

Este estudo investiga a relação entre o financiamento do Fundeb e a qualidade educacional nos municípios do Rio Grande do Sul no período de 2013 a 2021, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A pesquisa utiliza modelos de regressão com dados em painel, considerando efeitos fixos e modelos dinâmicos, para avaliar se os recursos do Fundeb impactam positivamente o desempenho educacional e se esse efeito varia conforme o porte populacional dos municípios. Foram analisados dados secundários provenientes de fontes oficiais, como Inep, FNDE, IBGE e Tesouro Nacional, e aplicadas técnicas estatísticas para correção de problemas de heterogeneidade e endogeneidade.Os resultados sugerem que o financiamento do Fundeb por matrícula tem um efeito positivo na qualidade educacional, mas esse impacto não é suficiente para garantir uma melhoria contínua do Ideb ao longo do tempo. A eficiência na gestão dos recursos, as condições socioeconômicas dos municípios e a capacidade administrativa parecem desempenhar um papel determinante na qualidade do ensino. Além disso, os efeitos do financiamento não são homogêneos entre os municípios, e o aumento dos recursos nem sempre se traduz em melhor desempenho educacional, especialmente quando não há um planejamento adequado na aplicação dos investimentos. Os achados reforçam a necessidade de políticas de financiamento que não apenas aumentem o volume de recursos, mas aprimorem a gestão e alocação dos investimentos para garantir maior impacto no aprendizado. A pesquisa contribui para o debate sobre financiamento educacional, apontando implicações para a formulação de políticas públicas voltadas à equidade no acesso e na qualidade da educação básica.