Competição tributária horizontal no Brasil : uma abordagem de economia política moderna

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Silveira, Matheus Torma da
Orientador(a): Hillbrecht, Ronald Otto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Política fiscal
Política tributária
Economia política
Brasil
Palavras-chave em Inglês:
Tax competition
Rent-seeking behavior
Political economics
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/147472
Resumo: No Brasil, o ponto de vista de que a competição tributária (sempre retratada como "guerra fiscal") é algo conflituoso faz com que seja difundida uma visão negativa sobre um fenômeno que nem sempre é visto como tal na literatura econômica internacional. Muitos economistas veem essa competição como algo que, sendo capaz de coibir o comportamento rent-seeking por parte dos governantes, seria benéfico para a sociedade. Com base nessa ideia, usando o modelo de Eggert e Sorensen (2008), foi testado se variáveis proxy relativas à intensidade da competição tributária e ao comportamento rent-seeking de políticos no poder eram correlacionadas. Usou-se dados dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para os anos de 2001 a 2009. Os resultados mostraram que, embora essas variáveis proxy não fossem correlacionadas para os níveis de escolaridade mais baixos, no nível mais alto, havia correlação entre essas duas variáveis, embora ela fosse positiva, o que rejeitava a hipótese de que uma maior competição tributária seria capaz de diminuir o comportamento rent-seeking dos políticos.
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