A (in)justa distribuição dos benefícios da urbanização : o solo criado em Porto Alegre/RS

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Damasio, Claudia Pilla
• Orientador(a): Campos, Heleniza Ávila
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política urbana : Brasil; Urbanização; Solo criado; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Brazilian urban policy; Spatial inequality; Onerous grant of the right to build; Urban planning
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/234242

A desigualdade espacial, marca das cidades brasileiras, é um dos resultados do padrão de urbanização concentrador de benefícios para o qual o planejamento e a gestão urbana têm contribuído, priorizando o atendimento aos interesses do mercado imobiliário em detrimento do cumprimento das funções sociais da cidade. O Estatuto da Cidade em contraposição, fomenta a ordem urbana equilibrada, a gestão social da valorização da terra e apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC – como um dos principais instrumentos para sua consecução. Neste contexto, esta tese: caracteriza o caminho da reprodução da desigualdade espacial urbana, o contrapõe à gestão social da valorização da terra e analisa o processo histórico de sua construção sociopolítica no Brasil. Tem como objetivo caracterizar o papel da OODC na cidade neoliberal, utilizando, como estudo de caso, a experiência de Porto Alegre, RS. Porto Alegre tem sólida trajetória de planejamento urbano e instituiu o instrumento na década de 1990, momento de afirmação dos princípios da Reforma Urbana. O estudo revela a trajetória de adaptação da OODC em Porto Alegre desde sua instituição até a atualidade. Adaptação que a tornou um instrumento para a consagração da cidade neoliberal, caracterizada pela flexibilização normativa, pela priorização dos meios de reprodução do capital, pela redução das instâncias democráticas participativas e pela desconstrução paulatina da esfera pública. A partir destes elementos, esta tese tem por objetivo estabelecer subsídios para o planejamento e a gestão urbana com vistas a um futuro mais equilibrado e com menos desigualdades, mesmo em um sistema que reproduz, invariavelmente, injustiças.