"O depósito das mulheres que incomodam" : encarceramento político na Penitenciária Feminina Madre Pelletier durante a ditadura civil-militar brasileira (Porto Alegre, 1964-1979)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Magro, Maria Eduarda
• Orientador(a): Bauer, Caroline Silveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Penitenciária para mulheres; Prisão política; Ditadura civil-militar : Brasil; Mulheres; Violação dos direitos humanos
• Palavras-chave em Espanhol: Penitenciária Feminina Madre Pelletier; Presas políticas; Dictadura cívico-militar brasileña; Encarcelamiento político; Mujeres en la dictadura; Violaciones a los derechos humanos
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/282441

Essa dissertação se concentra na investigação da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) enquanto local de encarceramento político de mulheres militantes de esquerda durante a ditadura civil-militar brasileira, sob o recorte de 1964 a 1979, que compreende o período em que se observou o aprisionamento de presas políticas na instituição. Ao reconhecer a mobilização de diferentes estruturas punitivas pelo aparato repressivo da ditadura, propõe-se identificar as especificidades do aprisionamento de mulheres consideradas “subversivas” em uma instituição carcerária. Para tanto, o trabalho se ampara em um amplo conjunto documental, que inclui testemunhos orais concedidos no âmbito dessa pesquisa; os processos de indenização salvaguardados no Fundo Comissão Especial de Indenização do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS); os testemunhos concedidos à Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul (CEV/RS); assim como os documentos produzidos pela Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor D’Angers, responsável pela administração da penitenciária, e o acervo repressivo do Serviço Nacional de Informações (SNI) disponibilizado pelo Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN). Essas fontes são indagadas sobre aspectos como a trajetória de militância das mulheres que viriam a ser encarceradas na PFMP; a criminalização de suas ações políticas ao transformá-las em subversivas; a mobilização dos espaços de detenção e reclusão pela engrenagem repressiva; e a incidência de violações específicas na penitenciária. Desse modo, o estudo busca sublinhar as expressões repressivas ainda pouco discutidas pela historiografia, propondo situar o cárcere enquanto local de graves violações aos direitos humanos, ao investigar a reconfiguração das violências direcionadas contra as militantes de esquerda em uma instituição prisional.