Voz da criança e do adolescente que vivem com HIV nos cuidados em saúde : direito à participação na perspectiva do profissional

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Kinalski, Daniela Dal Forno
• Orientador(a): Motta, Maria da Graça Corso da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cuidado : Saúde; Cuidado humano; HIV; Direitos humanos
• Palavras-chave em Inglês: Humanized service; SIDA; Human rights
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/257666

Introdução: as crianças e os adolescentes tiveram os seus direitos garantidos pela Convenção dos Direitos das Crianças (CDC). Destaca-se o direito à participação estabelecido pelo art. 12 da CDC e a relevância da sua implementação no contexto dos cuidados em saúde. Este estudo tem como base teórica os Direitos Humanos (DH), a Vulnerabilidade e os Direitos Humanos (V&DH) e o Cuidado Humano à Saúde. Objetivo: compreender como os profissionais de saúde percebem o direito à participação, ou seja, a voz da criança e do adolescente que vivem com HIV em relação ao seu cuidado em saúde. Método: trata-se de um estudo qualitativo, com abordagem participativa que utilizou o Método Criativo Sensível (MCS) a partir do desenvolvimento de Dinâmicas de Criatividade e Sensibilidade (DCS). Para a produção dos dados, foram realizados cinco encontros que contaram com a DCS denominada Livre para criar. A pesquisa foi realizada em três Serviços de Assistência Especializada (SAE) que são referências no atendimento de crianças e adolescentes que vivem com HIV no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Os participantes foram 16 profissionais de saúde. O corpus do estudo foi submetido à Análise de Discurso (AD) na corrente francesa. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (instituição proponente) CAAE: (34250920.2.0000.5327) e pelos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições coparticipantes. Resultados: a criança e o adolescente que vivem com HIV experienciam um modelo de cuidado com enfoque biologicista, médico-centrado, com predomínio de ações tecnicistas em saúde. O seu cuidado é permeado por situações de vulnerabilidade individual, social e programática que ao serem reconhecidas pelos profissionais de saúde, possibilitam a adoção da atitude de advogar para a consolidação de um cuidado integral. O respeito aos direitos no contexto de cuidado, especificamente, o direito à participação e à tomada de decisão ainda é incipiente. As crianças e os adolescentes possuem voz em aspectos tangenciais do seu cuidado em saúde e de forma passiva, sendo restringida a uma perspectiva clínica e medicamentosa. Revelou-se que a implementação efetiva do direito não é estimulada na prática, principalmente, pelo desconhecimento da sua legitimidade. Identificou-se os principais obstáculos que limitam o exercício do direito, além de ações e estratégias que são medulares para trilhar novos caminhos. Conclusão: o respeito ao direito à participação constitui-se como um elo promissor nas práticas de saúde à criança e ao adolescente que vivem com HIV, possibilitando a eles serem protagonistas do seu autocuidado, garantido a escuta de sua voz, e transformado os caminhos do cuidado em saúde ao considerar as normas dos DH, configurando-se em um novo modelo de cuidado. As implicações para os profissionais enfermeiros perpassam o seu reconhecimento enquanto referências em desempenhar a significativa tarefa de prover um cuidado em saúde, que trará um novo olhar sob a perspectiva da centralidade dessa população e da efetividade do direito à participação.