Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública : estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Freitas, Amanda Gurgel de
• Orientador(a): Batista, Neusa Chaves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão democrática; Diretor de escola; Gênero; Escola pública; Reprodução social; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Democratic management; Female school principal; Public school; Gender; Social reproduction
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/249748

A presente dissertação de mestrado acadêmico consiste no produto final da pesquisa motivada pelo problema: “qual a dimensão da influência da atuação da diretora escolar, para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre?”. Partimos da análise de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas, uma vez que a atuação delas constitui fator determinante para o tipo de interações desenvolvidas nesse âmbito. Por outro lado, analisamos também que somente a escola e as interações desenvolvidas no seu interior são insuficientes para a percepção da gestão democrática. (parágrafo alterado e removido para o final) A pesquisa apresenta um necessário recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocupam o cargo, em todo o território nacional, são mulheres (INEP, 2019), demonstrando que esse dado traz implicações consideráveis para a política em questão, visto que produz um efeito de retroalimentação na subordinação a que a escola está submetida, em relação ao Estado. A abordagem da pesquisa é qualitativa, mediante estudo de caso em uma escola do Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Os dados levantados foram estudados a partir da metodologia de análise de conteúdo, divulgada por Laurence Bardin (2016). A investigação das dimensões teórica e empírica foi orientada pelo referencial metodológico da teoria da atuação, elaborada por Stephen Ball, Meg Maguire & Annette Braun (2016), que defende a leitura aprofundada dos contextos e das atuantes de uma referida escola como imperativo para a análise da tradução das políticas no seu interior. O referencial teórico articula conceitos como: Estado, gerencialismo, reprodução social, democracia, participação e justiça social à gestão democrática, como política e como parâmetro para as interações no interior da escola, valendo-se, para isso, das elaborações de autoras e autores de renomadas trajetórias nas pesquisas referentes a esse campo. Os resultados da pesquisa demonstram que o tempo, as atribuições e, finalmente, a natureza da atividade da diretora escolar estão em disputa, tanto quanto o currículo, a finalidade e o caráter da educação pública, importando mais esses fatores, do que propriamente a classificação como “democrática” ou não, aplicada ao modo de gestão das unidades de ensino. No caso de Porto Alegre, tal disputa fica evidente a partir das redefinições no Sistema Municipal, deflagradas pela lei 12.659/2020, que consiste no marco institucional/legal do neoliberalismo como diretriz para o referido Sistema.